Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do Município, o Dia do Orgulho Autista, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho.
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Denomina o conjunto comemorativo ao centenário da imigração japonesa, composto pelo Torii e Jardim Nipo-brasileiro na Av. Cassiano Ricardo de Engenheiro Riugi Kojima.
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Cria a Comissão Comunitária Antienchente da Bacia do Rio Cambuí.
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Denomina a Área Verde 3, localizada no Bulevar Villa-Lobos, esquina com a Alameda Vivaldi, no Loteamento Jardim Aquárius, de Área Verde ESTER SILVA VENEZIANI.
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Denomina a Praça localizada na esquina a Rua Bakhos Yossef Alwan com a Avenida Deputado Benedito Matarazzo, no Loteamento Jardim das Indústrias, de Praça ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO.
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Denomina a Rua que faz a ligação entre as Ruas Castor e Cefeu, atrás do Centro Poliesportivo João do Pulo, no Jardim Satélite, de Rua Sebastião de Albuquerque.
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Denomina as Avenidas C3, C4 e C5 localizadas nos Loteamentos do Bairro Urbanova e dá outras providências.
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Denomina a Viela 01 do Loteamento Residencial Flamboyant de Viela EVARISTO DA SILVA MENDES.
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Dispõe sobre a proibição do uso de nomes de supermercado ou quaisquer comércios nos letreiros indicativos dos ônibus urbanos.
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Denomina o Centro Poliesportivo do Jardim São Judas Tadeu de Centro Poliesportivo Josildo Arnulfo dos Santos.
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Denomina a Rua 03 existente no Loteamento Jardim Santa Rosa de Herotildes Ramos.
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Denomina a viela localizada entre as Ruas São Lucas e São Mateus, no Loteamento Jardim São Judas Tadeu, de VIELA SANTA BÁRBARA.
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Denomina a Rua Onze localizada no Loteamento Residencial Colinas do Parahyba de Rua João Felix da Rosa.
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Denomina a Rua 7 (Sete) do Loteamento Residencial Colinas do Parahyba de Rua MARIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA.
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Denomina o Núcleo do Parque Tecnológico localizado no Distrito de Eugênio de Melo, no Município de São José dos Campos de Engenheiro Riugi Kojima.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Pró-Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, para a construção e implantação de um Monumento Torii e de um Jardim Japonês, em área de domínio público municipal, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 7.472, de 10 de janeiro de 2008, que Denomina a área pública localizada no Bairro Alto da Ponte, conhecida como Morro do Cruzeiro, de Conjunto Residencial Pe. Wagner Rodolfo da Silva.
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Declara de Utilidade Pública a Instituição Criança Segura Safe Kids Brasil.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA MUNICIPAL DO SAMBA, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de dezembro.
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