Denomina a Rua Dez localizada no Loteamento Colinas do Parahyba de Rua Osvaldo da Graça Almeida Junior.
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Denomina a Viela localizada entre as Ruas Luiz Gustavo Vasconcelos e Londrina, no Loteamento Bosque dos Ipês, de VIELA ALONSO NEVES LEITE.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
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Denomina a Via de Circulação 04, localizada no Loteamento Residencial Vila Leila de Rua Irene Maria de Jesus.
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Denomina a creche situada na Rua Benedito Pereira Lima, nº 390, no Jardim Telespark, de Creche Municipal MARIA APARECIDA BARBOZA PEDROZA.
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Denomina a Via de Circulação 01, localizada no Loteamento Residencial Vila Leila de Rua Sebastião Geraldo do Nascimento.
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Denomina a Via de Circulação 02, localizada no Loteamento Residencial Vila Leila de Rua Benedito Venâncio de Lima.
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Denomina a Área Verde localizada entre as Ruas Kumazo Ishikawa e Marcelo Oliveira Renó, no Residencial União, de Área Verde Irene Ribeiro Ishikawa.
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Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de necessidades especiais e idosos em Bancos 24 horas.
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Denomina a Creche situada no Distrito de Eugênio de Melo de Amália Bondesan dos Santos.
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Denomina a Via Local 2, no Loteamento Royal Park, de Rua Benedita Simões de Almeida.
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Denomina a Via de Circulação 05, localizada no Loteamento Residencial Vila Leila de Rua Lázaro Caetano da Costa.
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Denomina a Via de Circulação 03, localizada no Loteamento Residencial Vila Leila de Rua Aracy Iria Camargo.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a FVE - Fundação Valeparaibana de Ensino, objetivando a implantação e desenvolvimento, em parceria, de creche comunitária para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade, filhos das famílias carentes da Região Sul do Município.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de material permanente, com vista ao desenvolvimento de projetos voltados à geração de renda, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID operação de crédito externa, com garantia da União, para financiar parcialmente a execução do Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Denomina a UPA situada no Distrito de Eugênio de Melo de Marcus Fiúza Silva.
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Dispõe sobre a aquisição de madeiras pela Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras de reforma de praça de esportes e construção de playground, e dá outras providências.
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Altera o artigo 2º da Lei nº 6.027, de 22 de janeiro de 2002.
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