Denomina a Rua 04, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Maria Izabel Mendes Gomes.
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Denomina de Praça Érika Lia Barboza Godoi a Área Verde 02 no Loteamento Royal Park.
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Denomina a Rua 06, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Antônia Rosa Batista Colombani.
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Denomina a Rua 89, localizada no Bairro Urbanova VII de Rua Engenheiro Amintas Rocha Brito.
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Denomina a Rua 88, localizada no Bairro Urbanova VII de Rua Benedito Freire.
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Denomina a Avenida 05, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Avenida Oswald de Andrade.
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Denomina a Avenida 01, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Avenida Paratehy.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe e dá outras providências.
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Denomina a Avenida 04, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Avenida Djanira Mota e Silva.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para em parceria promoverem a reforma do piso do pavimento superior do Fórum Trabalhista de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR para a realização de desfiles carnavalescos e dá outras providências.
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Denomina de Ricardo Brucanelli a Praça localizada no cruzamento das Ruas Candeias com Alagoinha, no Jardim Vale do Sol.
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Proíbe no âmbito municipal, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circo e congêneres, e dá outras providências.
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Institui como Canção Oficial dos festejos de aniversário de emancipação político-administrativa de São José dos Campos a música Minha Cidade, de autoria do maestro Sérgio Weiss.
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Remanejamento interno do orçamento da Câmara Municipal.
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Revoga a Lei Municipal nº 7.263, de 26 de fevereiro de 2007, que assegura às crianças Portadoras de Necessidades Educacionais Especiais, até 5% (cinco por cento) das vagas nas escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede de ensino municipal.
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Denomina a Viela localizada entre a Rua Pedro Belarmino e a Rua José Magalhães Rabelo, no Loteamento Residencial Jatobá, de Viela Johann Margaretha Gütlich.
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Denomina a Rua UB74 no Loteamento Urbanova VI de Rua Benedita Bueno Ribeiro.
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Denomina a Marginal B da Rodovia Presidente Dutra Km 137,8, sentido São Paulo/Rio de Janeiro, no Distrito de Eugênio de Melo, de Avenida Doutor Altino Bondensan.
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