Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4595 de 4 de Julho de 1994

Inclui na categoria de elemento de preservação EP-2 o edifício que abriga o Mercado Municipal de São José dos Campos.

Lei 4594 de 30 de Junho de 1994

Dispõe sobre a prestação de serviços e venda de objetos nas bancas de jornais.

Lei 4593 de 30 de Junho de 1994

Inclui na categoria de elemento de preservação EP-2 o edifício que abrigava a antiga Estação de Força e Luz no Subdistrito de Eugênio de Melo.

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Lei 4592 de 30 de Junho de 1994

Inclui na categoria de elemento de preservação EP-2 o edifício que abriga a Capela São Miguel.

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Lei 4591 de 29 de Junho de 1994

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 42.718.878.

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Lei 4590 de 28 de Junho de 1994

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a partir de 1º de junho de 1994, e dá outras providências.

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Lei 4589 de 28 de Junho de 1994

Denomina a atual Rua 20 do Conjunto D. Pedro I de Rua CARLOS MIACCI.

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Lei 4588 de 14 de Junho de 1994

Altera a redação dos arts. 20 e 54 Lei nº 3.939, de 21 de março de 1991, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.

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Lei 4587 de 14 de Junho de 1994

Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 2.506, de 22 de setembro de 1981, que fixa normas sobre adiantamento a servidores municipais.

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Lei 4585 de 6 de Junho de 1994

Cria o Sistema de Sugestões ou Reclamações sobre os serviços públicos municipais.

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Lei 4584 de 6 de Junho de 1994

Denomina a Via SL 8, no Torrão de Ouro, de RUA MARIA HELENA DA SILVA.

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Lei 4583 de 6 de Junho de 1994

Denomina o trecho da Rua Equador, que tem início entre as Quadras 42-Lote 7, 45-Lote 14, até atingir as Quadras 40-Lote 1 e 43-Lote 8, no Jardim América, de RUA JOÃO DE PAULA.

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Lei 4582 de 31 de Maio de 1994

Declara de Utilidade Pública o MOVIMENTO GNÓSTICO CRISTÃO UNIVERSAL DO BRASIL NA NOVA ORDEM.

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Lei 4581 de 31 de Maio de 1994

Autoriza a Prefeitura a contratar servidores, por prazo determinado, pelo regime da CLT, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

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Lei 4580 de 31 de Maio de 1994

Dispõe sobre a implantação de Programa de Alimentação aos Servidores Públicos Municipais.

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Lei 4579 de 30 de Maio de 1994

Denomina de PRAÇA PADRE LEON DEHON área localizada na confluência da Avenida Fortaleza e Rua Santarém no Parque Industrial.

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Lei 4578 de 30 de Maio de 1994

Denomina a atual Rua 8, no Loteamento Campos de São José, de 3º SARGENTO PM ALEXANDRE DE SOUZA ROBERTO.

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Lei 4577 de 30 de Maio de 1994

Denomina a Rua 49, na Vista Verde, de JOÃO FRIGGI FILHO.

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Lei 4576 de 30 de Maio de 1994

Denomina a área pública M localizada na Rua Malvinas, na Cidade Vista Verde, de PRAÇA JAVÉ NISSI.

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Lei 4575 de 27 de Maio de 1994

Autoriza o funcionamento de Comércio Atacadista de Grande Porte, classificado na sub-categoria de uso comercial C4.2, aos domingos e feriados.

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