Declara de utilidade pública a LOJA MAÇÔNICA ESTRELA VEGA.
PDF (91,03 KB) 
Versão compilada
Modifica a Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985, que dispõe sobre a criação da Fundação Cultural de São José dos Campos.
PDF (253,77 KB)
Versão compilada
Altera a redação dos artigos 27 e 28 da Lei nº 4.414, de 06 de julho de 1993, que cria os Conselhos Tutelares.
PDF (228,19 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a celebrar convênio com o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE e Associação de Assistentes Técnicos Agropecuários Volta ao Campo.
PDF (1.031,39 KB)
Versão compilada
Desafeta área de domínio público de uso especial, incorporando-a à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza o Executivo Municipal à doá-la à Associação Cristã de Moços de São Paulo - São José dos Campos.
PDF (285,03 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar área de terreno, de uso dominial, à Fazenda do Estado de São Paulo, com a finalidade de construir unidade escolar.
PDF (405,37 KB)
Versão compilada
Altera os Anexos da Lei nº 4.656/94, de 28 de novembro de 1994, e dá outras providências.
PDF (1.641,40 KB)
Versão compilada
Altera a redação do caput do art. 1º, e do art. 2º da Lei nº 4.626, de 28 de setembro de 1994, que autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a doar área pública Municipal à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para a construção de Unidade Escolar no loteamento denominado Campo dos Alemães.
PDF (171,91 KB)
Versão compilada
Altera a redação do caput do art. 1º, e do art. 2º da Lei nº 4.625, de 28 de setembro de 1994, que autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a doar área pública Municipal à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para a construção de Unidade Escolar no Conjunto Habitacional D. Pedro I.
PDF (158,98 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua UB 20, no urbanova, de SCYLLA BICUDO.
PDF (91,22 KB)
Versão compilada
Disciplina a publicidade em veículos de transporte coletivo e institui o passe-desemprego no Município.
PDF (300,56 KB)
Versão compilada
Oficializa e inclui a FEICOMPRAS no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos.
PDF (137,11 KB)
Versão compilada
Torna obrigatório a pintura, na cor amarelo fosforescente, das caçambas usadas na coleta de lixo e entulho.
PDF (1.169,95 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SERVIDORES DO CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL.
PDF (97,75 KB)
Versão compilada
Da nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 2.315/80.
PDF (136,03 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura a criar programa com objetivo de aumentar a arrecadação municipal e combater a sonegação e dá outras providências.
PDF (178,33 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a aditar o convênio firmado entre o Município de São José dos Campos e a Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, e dá outras providências.
PDF (230,01 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
PDF (251,41 KB)
Versão compilada
Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.
PDF (105,55 KB)
Versão compilada
Modifica a denominação de cargos da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, institui nova tabela de vencimentos e salários e dá outras providências.
PDF (2.556,10 KB)
Versão compilada
