Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4160 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina Rua DOUTOR VICENTE DE FINIS NETO a Rua 1 do Loteamento Altos do Esplanada.

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Lei 4159 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina RIO TIETÊ a Rua 6 do Jardim Pararangaba.

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Lei 4158 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina ANTONIO CORRÊA ARANTES a Travessa no Residencial Planalto.

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Lei 4157 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina BENEDITO MACHADO DE ARANTES a Via NL - 9, no Jardim Torrão de Ouro.

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Lei 4156 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina ACEDRO RUSTON a Rua 12, localizada no Loteamento Campos de São José.

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Lei 4155 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina DOMINGOS SANTOS PINTO FILHO a Rua 11, localizada no Loteamento Campos de São José.

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Lei 4154 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina DANTAS LUIZ DO PRADO a Avenida Perimetral A do Loteamento Campos de São José.

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Lei 4153 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA a Rua NL - 16, no Jardim Torrão de Ouro.

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Lei 4152 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina LECTÍCIA DE MORAES VIEIRA a Rua 7 do Loteamento Campos de São José.

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Lei 4151 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina ANTENOR PAGLIONE a Via NL - 2, localizada no Jardim Torrão de Ouro.

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Lei 4150 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina a Via NL-12, no Bairro Jardim Torrão de Ouro, de GETÚLIO VARGAS DE ARAÚJO.

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Lei 4149 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina LUIZ MIONI a Praça da Vila Cristina.

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Lei 4148 de 26 de Fevereiro de 1992

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários, bem como reclassificação de funções, dos servidores municipais, e dá outras providências.

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Lei 4147 de 21 de Fevereiro de 1992

Confere prioridade aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira na aquisição de casas através de programa habitacional municipal.

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Lei 4146 de 17 de Fevereiro de 1992

Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Prevenção à Aids - GAPA - São José dos Campos.

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Lei 4145 de 17 de Fevereiro de 1992

Denomina a Avenida Um, localizada no loteamento Terras do Sul, de Avenida Fusanobu Yokota.

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Lei 4144 de 17 de Fevereiro de 1992

Denomina Jerônimo Mendonça Ribeiro a Rua 18 no loteamento Campos de São José.

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Lei 4143 de 17 de Fevereiro de 1992

Denomina Benedicto de Alvarenga a Rua Groelândia, situada no Jardim América Velho.

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Lei 4142 de 17 de Fevereiro de 1992

Denomina Antonio Aurélio Monteiro de Barros a Rua 17 no loteamento Campos de São José.

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Lei 4141 de 17 de Janeiro de 1992

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

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