Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4315 de 9 de Novembro de 1992

Denomina ROBERTO WAGNER DOS ANJOS CONRADO a atual Rua 03, localizada no loteamento Campos de São José.

PDF (124,27 KB) Versão compilada

Lei 4314 de 9 de Novembro de 1992

Denomina DR. CÍCERO SIMONETTI a alga de ligação entre a Av. Pedro Friggi e a Marginal da Rodovia Presidente Dutra.

PDF (127,41 KB) Versão compilada

Lei 4313 de 9 de Novembro de 1992

Denomina MARIA HELENA FERREIRA a Rua 24, no loteamento Campo dos Alemães.

PDF (107,83 KB) Versão compilada

Lei 4312 de 9 de Novembro de 1992

Denomina IRONMAN VICTOR GARRIDO à Avenida SC-1, localizada na URBANOVA II.

PDF (116,55 KB) Versão compilada

Lei 4311 de 26 de Outubro de 1992

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

PDF (218,54 KB) Versão compilada

Lei 4310 de 26 de Outubro de 1992

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 410.000.000,00 (quatrocentos e dez milhões de cruzeiros).

PDF (236,65 KB) Versão compilada

Lei 4309 de 23 de Outubro de 1992

Torna obrigatório o transporte dos alunos deficientes físicos matriculados em Classes Especiais da Rede de Ensino Municipal.

PDF (140,14 KB) Versão compilada

Lei 4308 de 20 de Outubro de 1992

Autoriza o Executivo Municipal a contratar com firmas empreiteiras a execução de obras de infra-estrutura e dá providências a respeito.

PDF (181,01 KB) Versão compilada

Lei 4307 de 20 de Outubro de 1992

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 372.000.000,00 (trezentos e setenta e dois milhões de cruzeiros).

PDF (322,17 KB) Versão compilada

Lei 4306 de 13 de Outubro de 1992

Denomina a praça existente entre a Av. Princesa Isabel e a Rua da Grama, em Santana, de LAÍS DE ANDRADE RODRIGUES.

PDF (111,14 KB) Versão compilada

Lei 4305 de 13 de Outubro de 1992

Estabelece que os uniformes dos servidores municipais, da classe operacional, da administração pública direta, indireta e fundacional, serão confeccionados, à medida que houver necessidade de renovação, exclusivamente, na cor azul.

PDF (164,69 KB) Versão compilada

Lei 4304 de 13 de Outubro de 1992

Dispõe sobre a criação da Divisão Integrada de Apoio à Criança.

PDF (133,92 KB) Versão compilada

Lei 4303 de 6 de Outubro de 1992

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao GRUPO NOVA ERA área de terreno integrante do Patrimônio Municipal.

PDF (404,68 KB) Versão compilada

Lei 4302 de 5 de Outubro de 1992

Revoga as alíneas a e b do art. 3º da Lei nº 4.120/ 91.

PDF (161,15 KB) Versão compilada

Lei 4301 de 5 de Outubro de 1992

Altera a Lei nº 3.992/91, dispondo sobre o transporte de escolares de veículos de aluguel.

PDF (229,87 KB) Versão compilada

Lei 4300 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Judith Nunes dos Santos a atual Rua 25, localizada no Campos de São José.

PDF (100,91 KB) Versão compilada

Lei 4299 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Ana Maria Dias a atual Rua 57, localizada no Campo dos Alemães.

PDF (101,98 KB) Versão compilada

Lei 4298 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Benedito de Paula Ferreira a atual Rua 26, localizada no Campos de São José.

PDF (100,90 KB) Versão compilada

Lei 4297 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Dejanira de Paula Freire a atual Rua 30, localizada no Campos de São José.

PDF (103,03 KB) Versão compilada

Lei 4296 de 2 de Outubro de 1992

Denomina José Garcia da Silva a atual Rua 81, localizada no Campo dos Alemães.

PDF (100,88 KB) Versão compilada