Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4186 de 6 de Maio de 1992

Denomina RUA DO ARUANÃ a atual Rua 3, localizada no Parque Residencial Aquarius.

Lei 4185 de 4 de Maio de 1992

Cria, no quadro de servidores municipais, o cargo de Chefe da Divisão de Futebol Infantil na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

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Lei 4184 de 29 de Abril de 1992

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

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Lei 4183 de 28 de Abril de 1992

Autoriza o Executivo a criar o Programa de Atendimento à Criança e ao Jovem em situação de risco e celebrar convênios visando o seu funcionamento.

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Lei 4182 de 24 de Abril de 1992

Denomina de Rua Ruívo a Rua 2 do Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4181 de 23 de Abril de 1992

Declara de utilidade pública a Obra Social e Assistencial Padre Dehon.

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Lei 4180 de 23 de Abril de 1992

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e dá outras providências.

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Lei 4179 de 23 de Abril de 1992

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de até Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros).

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Lei 4178 de 23 de Abril de 1992

Declara de utilidade pública a Comunidade Maria Mãe de Deus.

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Lei 4177 de 23 de Abril de 1992

Declara de utilidade pública a Sociedade de Amparo à Criança - SACRA.

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Lei 4176 de 9 de Abril de 1992

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

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Lei 4175 de 9 de Abril de 1992

Denomina o Estádio Municipal do Alto da Ponte de PEDRO CELESTINO BALA DE FREITAS.

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Lei 4174 de 9 de Abril de 1992

Denomina a Rua 10-B, no Esplanada do Sol, Fase II, de ALCIDES PEREIRA LIA.

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Lei 4173 de 9 de Abril de 1992

Denomina HONÓRIO PEREIRA DA SILVA a Via NL-10, no Jardim Torrão de Ouro.

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Lei 4172 de 9 de Abril de 1992

Denomina RIO TIBAGI a Rua Marginal, do Jardim Pararangaba.

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Lei 4171 de 9 de Abril de 1992

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 4170 de 3 de Abril de 1992

Altera o artigo 11 da Lei nº 3.970/91, estabelecendo que o comércio ambulante somente poderá ser praticado a uma distância mínima de 1000 metros de raio das feiras-livres.

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Lei 4169 de 3 de Abril de 1992

Altera o artigo 7º da Lei nº 3.970/91, que regula o funcionamento das feiras livres, aumentando o número de vagas na Feira V.

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Lei 4168 de 3 de Abril de 1992

Denomina a praça localizada na Rua Élio Del Chiaro, no Jardim Petrópolis, de GIORDANO BRUNO.

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Lei 4167 de 2 de Abril de 1992

Cria o CENTRO DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS DESEMPREGADOS e dá providências a respeito.

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