Legislação Municipal

Lei 299 de 23 de Julho de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a escala-padrão de vencimentos do quadro de funcionários da Prefeitura.

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Lei 298 de 19 de Julho de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura doar imóvel na Avenida São José para as atividades sociais do Círculo Operário.

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Lei 297 de 19 de Julho de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para Julia Peronelli Martins, viúva de ex-servidor Raul Franco Marins.

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Lei 296 de 19 de Julho de 1954

ORÇAMENTO.

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Lei 295 de 7 de Julho de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da Rua Ovidio Cesar, Rua Caiapós, Rua Guaicurus, Rua Tibiriça, Rua Tupinambás, Rua Chavantes, Rua Aimorés, Praça Tabajaras e Rua Áurea no Jardim Jaci.

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Lei 294 de 7 de Julho de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para Marcolina Ferreira do Santos, viúva de ex-servidor Luiz Ferreira Cesar.

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Lei 293 de 7 de Julho de 1954

ORÇAMENTO.

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Lei 292 de 7 de Julho de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro à Escola Técnica do Comércio para criação do Ginásio Santana.

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Lei 291 de 7 de Julho de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube São José e Associação Atlética Santana do Paraíba.

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Lei 290 de 14 de Junho de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílios e contribuições.

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Lei 289 de 31 de Maio de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre instituição de um Posto Arrecadador de taxas e impostos no Subdistrito de Santana.

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Lei 288 de 18 de Maio de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre obrigação de a Prefeitura colocar placa nas construções de próprios municipais indicando o nome e sua finalidade.

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Lei 287 de 12 de Maio de 1954

ORÇAMENTO.

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Lei 286 de 6 de Maio de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para José Sabino da Costa.

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Lei 285 de 19 de Abril de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura contribuir financeiramente com a Santa Casa de Misericórdia.

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Lei 284 de 2 de Abril de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para Ana Anizia Correia, viúva de ex-servidor Firmino José Soares.

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Lei 283 de 2 de Abril de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura contribuir financeiramente com a campanha popular pró-herma do Dr. Nelson D’Avila.

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Lei 282 de 22 de Fevereiro de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura conceder prêmios aos vencedores de concurso de Carnaval.

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Lei 281 de 11 de Janeiro de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre adoção do Código de Obras.

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Decreto 126 de 1954

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