Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 375 de 16 de Setembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre revogação da lei n. 372, de 29 de agosto de 1955, que trata de abertura de crédito.

Lei 374 de 16 de Setembro de 1955

ORÇAMENTO.

Lei 373 de 14 de Setembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal fazer doação ao Governo do Estado do prédio onde está instalado o Colégio Estadual e Escola Normal Cel. João Cursino para instalação da Faculdade de Farmácia e Odontologia.

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Lei 372 de 29 de Agosto de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 371 de 24 de Agosto de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro para locação de um prédio na Paróquia da Vila Ema para instalação do Ambulatório São Dimas.

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Lei 370 de 24 de Agosto de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal adquirir área de propriedade da Creche patronato Nossa Senhora Aparecida destinada ao prolongamento da Rua Sebastião Humel.

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Lei 369 de 24 de Agosto de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 368 de 19 de Agosto de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 367 de 19 de Agosto de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura.

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Lei 366 de 28 de Julho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a construção de carneiros nos cemitérios municipais.

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Lei 365 de 28 de Julho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação do 2º Curso Municipal de Admissão ao Ginásio.

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Lei 364 de 4 de Julho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal vender veículos e materiais considerados imprestáveis.

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Lei 363 de 30 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre congelamento do excesso de arrecadação.

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Lei 362 de 17 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei n. 38, de 20 de janeiro de 1953, que trata de pagamento de salário-família.

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Lei 361 de 17 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação de curso de Admissão ao Ginásio.

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Lei 360 de 17 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílios e contribuições.

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Lei 359 de 17 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura receber em doação área de Joaquim Figueira de Andrade e Waldemar Salgado Cesar necessária a abertura do prolongamento da Rua 7 de setembro.

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