Legislação Municipal

Decreto 200 de 11 de Setembro de 1957

Aposentar no cargo de encarregado de Rede de esgotos, padrão p o sr. AGENOR XAVIER OLIVEIRA, de acordo com os artigos 92 e 107 da Constituição Estadual, de 9 de julho 1947, com os proventos e demais vantagens da lei.

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Decreto 199 de 1957

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Decreto 198 de 1957

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Decreto 197 de 14 de Agosto de 1957

Aposentar no cargo de Engo Chefe da Secção de Obras e Serviços Públicos , padrão Z1 , o sr. PEDRO SINISGALI- Dr., de acordo com os artigos nos . 12 e 117, da Constituição;o Estadual, de 9 de julho de 1947, com os proventos e demais vantagens da lei, a contar de 13/8/57

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Decreto 196 de 1957

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Decreto 195 de 2 de Agosto de 1957

O Prefeito Sanitário da Estância de São José dos Campos, usando de suas atribuições, na forma do art. 20 da Lei no 448 , de 12/11/1956, e à vista do que consta no processo no 1. 373/57 , APOSENTA, compulsoriamente , o sr. MANOEL GOMES PRENDA, Carpinteiro desta Prefeitura, com os proventos mensais de Cr$ 3 . 200, 00 (três mil e duzentos cruzeiros) a partir de 1/8/1.957

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Decreto 194 de 26 de Julho de 1957

Nomeia o sr. MANOEL MENEZES LEAL, para o cargo de TOPOGRAFO, padrão Q , criado pela Lei n 491, de 11 de julho de 1.157, a contar de 12 de agosto do corrente ano

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Decreto 193 de 1957

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Decreto 192 de 1957

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Decreto 191 de 1957

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Decreto 190 de 1957

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Decreto 189 de 24 de Julho de 1957

O Prefeito Sanitário da Estancia de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuições, na forma do art. 20 da Lei no 448, de 12/11/56, e a vista do que consta o processo no 1510/57, aposenta provisoriamente, o servidor desta Prefeitura , PAULINO EUZÉBIO DA COSTA, por incapacidade, com os proventos mensais de 3. 200 , 00 (três mil e duzentos cruzeiros) a partir de 1/7/57

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Decreto 188 de 1957

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Decreto 187 de 1957

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Decreto 186 de 25 de Março de 1957

APOSENTAR no cargo de Chefe dos Serviços PÚblicos Municipais, o sr. ALCIDES FRANCO RODRIGUES, de acordo com os artigos ngs. 92 e 107, da Constituição Estadual, de 9 de julho de 1.947, com os proventos e demais vantagens da lei

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Decreto 185 de 1957

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Decreto 184 de 1957

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Decreto 183 de 1957

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Decreto 182 de 1957

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Decreto 181 de 1957

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