Abre na Contadoria Municipal um crédito suplementar de Cr$ 612.600,00 (seiscentos e doze mil e seiscentos cruzeiros).
PDF (157,20 KB)
Versão compilada
Altera a tabela para cobrança do Imposto de Licença sôbre Veículos, a que se refere o artigo 1º, da Lei nº 126, de 9 de novembro de 1951.
PDF (262,91 KB)
Versão compilada
Eleva para Cr$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil cruzeiros), o crédito especial, de que tratam as Leis números 560, de 21/7/58, 589, de 29/12/58, 596, de 27/2/59 e 627, de 3/9/59.
PDF (147,40 KB)
Versão compilada
Eleva o teto das taxas fixas da Tabela nº 2, anexa ao Livro III, do Decreto Estadual nº 8.255, de 23 de abril de 1937, adotado a título precário, pelo Município, pelas Leis nºs 2 e 63, respectivamente, de 17/3/48 e 30/12/49.
PDF (130,59 KB)
Versão compilada
Altera a Tabela B para cobrança do Imposto de Licença Especial a que se refere o Ato 16, de 12 de dezembro de 1938, artigo 42, capítulo VII.
PDF (155,27 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 68.600,00 (sessenta e oito mil e seiscentos cruzeiros).
PDF (133,99 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de São José dos Campos.
PDF (109,06 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros).
PDF (133,54 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).
PDF (151,42 KB)
Versão compilada
Orça a receita e fixa a despesa da Estância de São José dos Campos para o exercício de 1960.
PDF (1.890,44 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros).
PDF (120,06 KB)
Versão compilada