NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação do Serviço Municipal de Divulgação, Informação e Propaganda.
PDF (167,69 KB) 
Versão compilada
Fica o Executivo Municipal autorizado receber em doação área de propriedade de Wilson Carnvelaii e sua mulher, Clementino de Oliveira e sua mulher; Daria Candida Leite de Castro; Nicolau Letaif e sua mulher; Mamede Mino de Morais e sua mulher, Badue Curi e sua mulher, necessária a abertura do prolongamento da Rua 7 de Setembro.
PDF (144,11 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração no Ato n. 16, de 1º de dezembro de 1938, que trata do Imposto Territorial Urbano.
PDF (102,24 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre revogação da Lei n. 179, de 2 de outubro de 1952, que trata da Taxa de Pavimentação.
PDF (88,22 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração nas taxas de cobrança de serviços funerários de que trata o Ato n. 16, de 1º de dezembro de 1938.
PDF (179,16 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a tabela de localização no Mercado Municipal de que trata a Lei n. 65, de 30 de dezembro de 1949.
PDF (145,88 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei n. 233, de 17 de junho de 1953, que trata sobre o consumo de água.
PDF (179,16 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei n. 41, de 19 de abril de 1949.
PDF (112,84 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na tabela para cobrança das taxas devidas pelos serviços do Pavilhão de Higiene, de que trata a lei n. 28, de 22 de setembro de 1948.
PDF (466,29 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na tabela de taxas de matança de gado no Matadouro Municipal e transporte de carne de que trata a lei n. 53, de 30 de setembro de 1949.
PDF (128,75 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura vender materiais sem aplicação nos serviços e obras da Estrada da Balsa do Jaguari.
PDF (171,06 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre as dotações orçamentárias para auxílios e subvenções.
PDF (116,16 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação de Curso Pré-Primário junto a creche Maria Isabel da Obra de Assistência Social Pio XII.
PDF (134,14 KB)
Versão compilada
