Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 238 de 26 de Junho de 1953

ORÇAMENTO.

Lei 237 de 26 de Junho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura adquirir um refrigerador tipo comercial.

Lei 236 de 19 de Junho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei n. 136, de 23 de novembro de 1951, que trata de construção na Rua 15 de Novembro e Praça Conego Lima.

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Lei 235 de 19 de Junho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro.

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Lei 234 de 17 de Junho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre Poder Executivo autorizado a conceder um auxílio mensal, destinado ao pagamento do aluguel da sala ocupada pelo posto Emissor de carteiras Profissionais deste município.

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Lei 233 de 17 de Junho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre Regulamento do Serviço de Água de São José dos Campos.

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Lei 232 de 25 de Maio de 1953

ORÇAMENTO

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Lei 231 de 22 de Maio de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a área constituída dos loteamentos e arruamentos do Maringá e Vila Guaianazes.

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Lei 230 de 9 de Maio de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização de doação, do Anibal Molina, o imóvel, necessário à instalação de um poço artesiano para o serviço de abastecimento público de Água da sede do distrito de Eugênio de Melo .

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