Legislação Municipal

Lei 372 de 29 de Agosto de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 371 de 24 de Agosto de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro para locação de um prédio na Paróquia da Vila Ema para instalação do Ambulatório São Dimas.

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Lei 370 de 24 de Agosto de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal adquirir área de propriedade da Creche patronato Nossa Senhora Aparecida destinada ao prolongamento da Rua Sebastião Humel.

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Lei 369 de 24 de Agosto de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 368 de 19 de Agosto de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 367 de 19 de Agosto de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura.

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Lei 366 de 28 de Julho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a construção de carneiros nos cemitérios municipais.

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Lei 365 de 28 de Julho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação do 2º Curso Municipal de Admissão ao Ginásio.

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Lei 364 de 4 de Julho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal vender veículos e materiais considerados imprestáveis.

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Lei 363 de 30 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre congelamento do excesso de arrecadação.

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Lei 362 de 17 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei n. 38, de 20 de janeiro de 1953, que trata de pagamento de salário-família.

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Lei 361 de 17 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação de curso de Admissão ao Ginásio.

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Lei 360 de 17 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílios e contribuições.

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Lei 359 de 17 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura receber em doação área de Joaquim Figueira de Andrade e Waldemar Salgado Cesar necessária a abertura do prolongamento da Rua 7 de setembro.

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Lei 358 de 17 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre extinção das Escolas Municipais da zona urbana.

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Lei 357 de 17 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre arrecadação do Imposto Predial Urbano.

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Lei 356 de 16 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias Presidente Bernardes e Presidente Vargas.

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Lei 355 de 6 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da via conhecida como República do Peru como Flávio Berling Macedo.

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Lei 354 de 6 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro a Campanha do Agasalho.

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Lei 353 de 11 de Maio de 1955

ORÇAMENTO.

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