Denomina a Rua Coletora 03, localizada no Loteamento Setville Altos de São José de Rua Gilberto Trunkl.
PDF (31,65 KB) 
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo implantar iluminação em travessias elevadas de grande circulação e dá outras providências.
PDF (33,70 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 16, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, de Rua Luiz Ponciano da Silva.
PDF (31,34 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 37, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro li, de Rua Antônio Eduardo de Alvarenga.
PDF (31,03 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 14, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, de Rua Heitor Ferreira de Souza.
PDF (33,08 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Feira de Educação e Intercâmbio, a ser realizada na primeira quinzena de setembro.
PDF (192,59 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde localizada entre as José Benedito Castilho, Olavo Antônio Ribeiro Avenida Adilson José da Cruz, no Conjunto João Paulo 11, de Área Verde Aristides Carolina Santos.
PDF (33,61 KB)
Versão compilada
Denomina a Unidade Escolar de Educação Infantil localizada no bairro Jardim Santa Hermínia, de Unidade Escolar de Educação Infantil Professor Sylvio de Barros Bindão.
PDF (32,18 KB)
Versão compilada
Denomina a área verde localizada na paralela entre a Rua Fernão Dias e a Avenida Anchieta, no Jardim Nova América, de Área Verde Odila lzabel Marchini Bindão.
PDF (34,97 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 12 do Conjunto Habitacional D.Pedro 11 de Rua João Barbosa.
PDF (31,04 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a instalar uma estação de abastecimento para os carros elétricos da Guarda Municipal (GCM). nas UBS- Unidade Básica de Saúde e UPAs - Unidades de Pronto Atendimento.
PDF (33,50 KB)
Versão compilada
Determina que os estabelecimentos comerciais de venda direta ao consumidor de produtos eletrônicos, celulares e tablets informem a relação das empresas credenciadas na prestação da assistência técnica autorizada, e dá outras providências.
PDF (44,58 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Melo Futebol Clube.
PDF (196,00 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a elaborar o inventário arbóreo do município e o plano de substituição gradativa das espécies existentes consideradas impróprias e/ou inadequadas no Município.
PDF (214,83 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a utilizar lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (38,33 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Dez, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro lI, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Maria da Penha Malta dos Santos.
PDF (35,14 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Nove, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro II, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Maria Isabel da Silva Ramos.
PDF (185,19 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 27, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Soldado PM Leonardo César Assunção Rodrigues de Souza.
PDF (198,62 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde localizada entre as ruas Anésia Emília da Silva e José Castrioto, Parque Nova Esperança, de Área Verde Dorival lnacio de Oliveira.
PDF (190,65 KB)
Versão compilada
Estabelece os locais de realização de apresentações artísticas, culturais e afins, nos termos da Constituição Federal, altera a Lei n. 1.566, de 1º de setembro de 1970, e dá outras providências.
PDF (447,63 KB)
Versão compilada
