Denomina a Viela 4 (quatro), situada entre a Rua Edward Batista do Nascimento e Av. João Vicente do Nascimento Netto, no Residencial Dom Bosco, de Viela Maria do Carmo Fonseca.
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Denomina a Rua 18, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, de Rua Benedito Lopes.
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Denomina a Praça no Loteamento Setville, situada entre as Ruas Aldenor Ribeiro do Nascimento, Sebastião Carolina e Rodolfo de Aquino, de Praça Daniel Berg.
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Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
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Denomina a Viela 2 (dois), situada entre a Rua Jurema Vinhas Betti e Rua Edward Batista do Nascimento, no Residencial Dom Bosco, de Viela João Baptista de Paula.
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Denomina a Viela 1 (um), situada entre a Estrada Aparecida Machado dos Santos e a Rua Jurema Vinhas Betti, no Residencial Dom Bosco, de Viela Admir Correa Nunes.
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Denomina como Rua Geraldo Alves dos Santos, a totalidade da Rua 21 e o trecho da Rua 20, entre a Rua 21 e a Avenida 03, do Loteamento Floresta.
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Denomina a Rua 17, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, de Rua Presbítero João Batista Alves.
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Autoriza a Prefeitura a criar o Espaço Saúde nos eventos públicos e feiras livres na cidade de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Denomina a atual Rua 22, como sendo Rua Sebastião Rodrigues de Souza, localizada no Loteamento Floresta, no município de São José dos Campos.
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Altera a lei n. 9.519, de 15 de maio de 2017, que Denomina a Rua 10 localizada no loteamento Jardim Santa Maria IV de Rua José Donizetti dos Santos.
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Denomina a área verde entre a Rua Hamilton de Freitas com Rua Luiz Carlos Fraga e Silva no Residencial Galo Branco de Gislaine Castelli Silva.
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Denomina a Rua Seis, localizada no Loteamento Floresta, de Rua Armando Américo da Cruz.
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Denomina a Rua 1, localizada no Loteamento Santa Cecília 18, de Rua Hilva Francisca Paulina.
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Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte considerados de produção ou de interesse econômico que se encontram em estado de soltura ou situação de maus tratos no Município e dá outras providências.
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Desafeta a área de domínio público municipal que especifica, situada no Loteamento Campo dos Alemães, classifica-a como bem dominical e autoriza o Município a transmiti-la, mediante escritura pública.
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Denomina a área de lazer localizada na confluência das ruas Aguapeí e Parnaíba, na Vi la São Bento, de Área de Lazer José da Silva.
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Autoriza os food trucks ou comerciantes de alimentos nas vias públicas ou espaços públicos a disponibilizarem aos consumidores álcool em gel.
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