Denomina a Via Coletora 11 do Loteamento SetVille Altos de São José, de Avenida Paulo Nagase- (Kamekichi Nagase).
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Denomina a Rua Cinco, localizada no Loteamento Setville Altos de São José de Rua José Ramiro Portela.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município, ações dedicadas ao Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Joseense, e dá outras providências.
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Joseense.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Três, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Gleiton Pinheiro de Miranda.
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Reconhece, no âmbito do Município de São José dos Campos, a visão monocular como deficiência visual.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Dois, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Alfredo Bortolini.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Um, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Gutenberg dos Reis.
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Dois, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Avenida Padre Antonio Gerotto.
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Autoriza o Poder Executivo a colocar placas indicativas de proibição de execução de ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil - Prof. Delza Giovanelli Fonseca da Mata, no Loteamento Jardim Santa Inês III, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil - Santo Antônio de Santanna Galvão, no Loteamento Parque Residencial Flamboyant, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com o Instituto de Ação Social Presidente Juscelino, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil- Doutora Zilda Ams Neumann, no Loteamento Conjunto Residencial 31 de Março, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda, e dá outras providências.
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Denomina a Via Coletora Sete, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Lourival Belarmino dos Santos.
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Denomina a Rua 08 do loteamento Setville Altos de São José, de Rua Rodolfo de Aquino.
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Denomina a Rua 15, no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Ana Luzia Moreira Marques.
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Um, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Avenida Padre Benedito Luiz da Costa.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Sete, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Estanislau Lobaza.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Cinco, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Antonio Corso.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Seis, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre José Gonçalves da Silva.
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