Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município campanhas e ações dedicadas ao tema da Economia Criativa e dá outras providências.
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, o dia da Economia Criativa.
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Dispõe sobre a criação de 300 (trezentos) cargos de Agente Educador, de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Município de São José dos Campos, junto à Secretaria de Educação e Cidadania, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio
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Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a reestruturar o Programa UBS Resolve como legítima atividade programática de saúde, com objetiva inserção técnica nos sistemas orçamentário, financeiro e organizacional público.
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Denomina a Rua Três, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Clayton Honório da Silva.
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Denomina a Rua 05, no loteamento Portal Santa Inês, de Rua Mauricio Francisco Abbade.
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Dispõe sobre a reserva de assentos preferenciais aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou acompanhada por crianças de colo, junto aos terminais rodoviários, estações e pontos de parada de ônibus do Município.
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Altera a ementa e o art. lo da Lei n. 8.612, de 1 o de março de 2012, que Denomina a Avenida Dois do Loteamento Alphaville São José dos Campos de Avenida Irerê.
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Denomina a Rua 23, no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Sebastião Vilela Ferreira.
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Denomina a Rua 22, no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Maria Izabel de Castro Vieira.
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Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal, para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração de contrato de gestão, e dá outras providências.
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Autoriza o Município de São José dos Campos a assegurar o atendimento prioritário aos Idosos na Rede Pública de Saúde Municipal à pessoa maior de 80 (oitenta) anos.
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Fica autorizada a presença de pessoa treinada para realizar o teste de glicemia capilar e administrar insulina nos estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental no Município de São José dos Campos.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, o Dia Internacional do Direito à Verdade
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Autoriza o Poder Executivo ampliar as Copas Populares para outras modalidades esportivas e dá outras providencias.
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Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intennédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Missionários da Santíssima Trindade, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Jardim Castanheira, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
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