Altera o Decreto n. 18.003, de 23 de novembro de 2018, que Regulamenta os artigos 22 e 40 da Lei n. 7.815, de 19 de março de 2009, estabelecendo os termos em que ocorrerão as remoções especiais e destinações finais de resíduos sólidos urbanos produzidos pelos grandes geradores e geradores de resíduos de serviços de saúde, nos termos da Lei Federal n. 12.305, de 2 de agosto de 2010., e dá outras providências.
Regulamenta a realização das audiências públicas de discussão do Projeto de Lei do Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Regulamenta os artigos 22 e 40 da Lei n. 7.815, de 19 de março de 2009, estabelecendo os termos em que ocorrerão as remoções especiais e destinações finais de resíduos sólidos urbanos produzidos pelos grandes geradores e geradores de resíduos de serviços de saúde, nos termos da Lei Federal n. 12.305, de 2 de agosto de 2010.
