Denomina a Rua 24, no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Carlos Henrique Mangeon.
PDF (157,80 KB) 
Versão compilada
Denomina a Rua Cinco, localizada no Loteamento Alto dos Ypês, de Rua Jair dos Santos (Jair Bial).
PDF (157,79 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 18, localizada no Loteamento Pinheirinho dos Palmares II , de Rua Luiz Fernando Bogsan Malinverno.
PDF (142,21 KB)
Versão compilada
Denomina a Via Coletora nove, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Benedita Francisca da Rosa.
PDF (162,50 KB)
Versão compilada
nstitui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal de Enfrentamento à Psicofobia.
PDF (162,22 KB)
Versão compilada
Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Setville Altos de São José, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
PDF (7.940,11 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Quatro, localizada no Loteamento Alto dos Ypês, de Rua João Felipe de Carvalho.
PDF (142,57 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 17, localizada no Loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Rua Dalvim Pinheiro Donato.
PDF (144,40 KB)
Versão compilada
Altera a Lei n. 9.771, de 28 de junho de 2018, que Denomina a Escola Infantil localizada no bairro Setville Altos de São José de IMI Professora Dejanira Moreira Machado dos Santos.
PDF (213,98 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 06, no Loteamento Portal Santa Inês, de Rua Elza Rosa Moreira Almeida.
PDF (142,08 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Virei Vira-Lata.
PDF (147,17 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura a criar o Setor de Achados e Perdidos para a população de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (137,63 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a implantar a Feira Noturna de Artesanato no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (213,28 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a criar o Sistema de Bicicletas Públicas, como opção de transporte público sustentável e não poluente, com respeito ao meio ambiente equilibrado.
PDF (414,69 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre o acesso gratuito ao menor de 12 (doze) anos e à pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos em jogos de futebol do São José Esporte Clube disputados no Estádio Doutor Mário Martins Pereira, e dá outras providências.
PDF (209,45 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 08 do Loteamento Jardim dos Coqueiros de Rua Carmita Martins Lelis da Silva - Pérola Negra.
PDF (148,29 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 5 do Loteamento Residencial Dunamis de Rua Fernando Yukio Tengan.
PDF (138,68 KB)
Versão compilada
Denomina a nova ponte entre o Residencial Tom Jobim e o Jardim Santa Luzia de Ponte Raphael Silva Azevedo.
PDF (166,29 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa de segurança e monitoramento para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Reabilitação do município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (212,27 KB)
Versão compilada
Autoriza o uso dos instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do Autismo nas Unidades Públicas de Saúde, e dá outras providências.
PDF (234,21 KB)
Versão compilada
