Denomina a Rua Vinte e Cinco, localizada no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Martiniano Moreira.
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Denomina a Escola de Educação Infantil localizada no bairro Setville Altos de São José de IMI Professora Dejanira Moreira Machado dos Santos.
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Denomina a Rua 03, no loteamento Portal Santa Inês, de Rua Daniel Ribeiro de Paulo.
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Denomina a Rua Dezoito, localizada no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Pastor Carlos Vitorino de Souza.
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Denomina a Via Coletora I O do Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Manuel Rosa da Fonseca.
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Denomina a Rua Dezenove, localizada no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Teresinha Antunes Borges.
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Dispõe sobre a denominação da Via Coletora Cinco, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Iaramar Coutinho de Andrade.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em São José dos Campos um aplicativo para celular visando o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde.
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Denomina a Rua 04, no loteamento Portal Santa Inês, de Rua Weber Hans Mahler.
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Denomina a Rua 07 do Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Patrícia Gonçalves de Andrade.
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Altera a Lei 9.588, de 9 de outubro de 2017, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Festival Gastronômico Rural, a ser comemorado no segundo final de semana do mês de julho.
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Ação Social Presidente Juscelino.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Ação Social Presidente Juscelino, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Maria Aparecida Barboza Pedroza, no Loteamento Jardim Telespark, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Missionários da Santíssima Trindade, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Professor Paulo Cesar dos Santos Mortari, no Loteamento Campo dos Alemães, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a perm1 ssao de uso de imóvel de domínio público municipal à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
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Autoriza o Município a não aJuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica.
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Fixa o valor dos vencimentos dos cargos e das funções de confiança da Câmara Municipal de São José dos Campos, cria gratificação e dá outras providências.
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Altera a Lei n. 1.682, de 1 O de outubro de 1973, que Autoriza a constituição de uma sociedade de urbanização e dá outras providências na forma que especifica., e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Mário Donizete Borges, no Loteamento Jardim São José 11, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
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Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social, objetivando a modernização do Banco de Alimentos e dá outras providências.
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