Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, a Vale Tattoo Festival e Body Piercing, a serem comemoradas na primeira quinzena do mês de abril.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Fomento com a Associação Curso Vencedor, objetivando a oferta de cursos livres por meio do Centro Educacional Santos Dumont.
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Autoriza o uso de asfalto ecológico, Asfalto Borracha, nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados do Município, o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com o Centro Promocional de Eugênio de Melo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Amália Bondesan dos Santos, no Distrito de Eugênio de Melo, para atendimento em período integral de crianças de zero a cinco anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda, e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, a celebrar convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza para a contratação de cursos de qualificação por meio do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza para o Programa Qualifica São José e dá outras providências.
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Autoriza o Município a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem, do Governo do Estado de São Paulo, objetivando a execução de obras e serviços de recapeamento e implantação de asfalto, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 14, no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Celia Elisabeth Stelzer Alves de Meirelles Gama.
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Denomina a Rua Sete, localizada no loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Rua Nubia Paes de Carvalho.
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Autoriza a Prefeitura a estabelecer a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos, híbridos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das agencias bancárias instaladas no Município de São José dos Campos de disponibilizar funcionário para o atendimento de idosos e de pessoas com deficiência (PcD) junto aos terminais de autoatendimento.
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Dispõe sobre a implementação de aulas de Danças Rítmicas em praças, parques públicos e afins no âmbito do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Jubal.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Missionários da Santíssima Trindade, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Pror. Maria Aparecida Segolin de Rezende, no Loteamento Pinheirinho dos Palmares II, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
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Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros, para implantação do Projeto Padaria Artesanal, e dá outras providências.
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Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros, para implantação do Projeto Escola da Beleza - Manicure e Pedicure, e dá outras providências.
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Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros, para implantação do Projeto Escola da Beleza - Depilação, e dá outras providências.
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Desafeta a área de domínio público municipal que especifica e respectivas benfeitorias, autoriza o Município a doá-Ias à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo para fins de comercializar, estimular e fornecer capacidade de organização comunitária, viabi lizar o acesso aos serviços urbanos essenciais às famílias de baixa renda do Município e dá outras providências.
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Denomina a via pública que liga a Rua Martins Pereira à Rua Tupã, na Vila Corinthians, de Rua Guilherme Alves Limeira.
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Denomina a Rua 13, no loteamento Setville Altos de São José, de Rua João Mariano dos Santos.
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