Autoriza o Poder Executivo a implantação e operacionalização do uso de drones para o apoio às ações de segurança comunitária da Guarda Civil Municipal no município de São José dos Campos.
PDF (196,88 KB) 
Versão compilada
Denomina a Rua 01 no bairro Residencial Tom Jobim de Rua Paulo Antonio.
PDF (177,60 KB)
Versão compilada
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2019.
PDF (72.423,94 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mãe Joseense no âmbito do Município e dá outras providências.
PDF (226,97 KB)
Versão compilada
Modifica a Lei Municipal n. 8.940, de 16 de maio de 2013, que Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de São José dos Campos.
PDF (846,47 KB)
Versão compilada
Extingue cargos em comissão, de livre provimento, na estrutura da Administração Pública Direta de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (4.098,31 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 19 localizada no Loteamento Pinheirinho dos Palmares 11, de Rua Wilson Aparecido.
PDF (194,81 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito do Município de São José dos Campos o Programa WiFi livre nas Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.
PDF (244,96 KB)
Versão compilada
Redenomina a Praça Humanismo, localizada no Loteamento Floradas de São José, de Praça José Rodrigues dos Santos Neto.
PDF (186,77 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a criar e instituir no município de São José dos Campos a Central de Conciliação e Acordos, composta de Câmara de Indenizações Administrativas e de Câmara de Mediação e Conciliação.
PDF (477,84 KB)
Versão compilada
Fixa o valor “per capita” por criança atendida nos Centros de Educação Infantil, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar instalação do sistema de captação de energia solar e do sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais e telhados verdes na construção de novos prédios públicos, locação ou reforma.
PDF (327,05 KB)
Versão compilada
Denomina a Avenida Dois, localizada no Residencial Pinheirinho dos Palmares II , de Avenida Ernestina Aparecida de Melo.
PDF (148,08 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde localizada entre a Rua Maria Ambrósio Pedrosa Dias e a Rua Salim Mamede, Parque Residencial União, de Área Verde Vicente Acácio Gonçalves.
PDF (150,75 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde 18, localizada entre as quadras 61 e 62 no Parque Residencial União, de Área Verde Maria Eunice Veiga.
PDF (147,97 KB)
Versão compilada
Autoriza o plantio de árvores de Pau-Brasil (Paubrasilia echinata) nas escolas públicas municipais do Município de São José dos Campos.
PDF (226,72 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 24, no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Carlos Henrique Mangeon.
PDF (157,80 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Cinco, localizada no Loteamento Alto dos Ypês, de Rua Jair dos Santos (Jair Bial).
PDF (157,79 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 18, localizada no Loteamento Pinheirinho dos Palmares II , de Rua Luiz Fernando Bogsan Malinverno.
PDF (142,21 KB)
Versão compilada
Denomina a Via Coletora nove, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Benedita Francisca da Rosa.
PDF (162,50 KB)
Versão compilada
