Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Qualifica São José, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Empreendedorismo e Cidadania na Rede Municipal de Ensino.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00.
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Altera a Lei n. 8.567, de 22 de dezembro de 2011, que Estabelece novo Plano de Custeio para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Municipal
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Institui o projeto Programa Simulação na rede pública Municipal de Ensino de São José dos Campos para os anos finais do ensino fundamental.
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Autoriza o Município a firmar Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil, para implantação e desenvolvimento de Centros Comunitários de Convivência Infantil e dá outras providências.
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Fica criado no Município de São José dos Campos, o Programa Vizinhança Solidária.
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Denomina o Centro de Comércio Popular Praça do Sapo, situado na Praça Dr. João Mendes, de Centro de Comércio Popular Lazaro dos Santos.
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Denomina a Avenida 6, no Loteamento Jardim Santa Júlia, de Avenida Roberto Sebastião Consiglio.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.150.000,00.
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Altera a Lei n. 1.076, de 9 de junho de 1964, que Denomina de Antônio de Moraes Barros uma via pública..
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Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Municipal - Quebrando o Silêncio
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Institui o Selo Verde a Empresa Amiga do Planeta, a empresas se destacarem por atividades de preservação ambiental.
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Fica autorizado Poder Executivo Municipal a promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia que ficam acoplados junto aos postes no âmbito do Município de São José dos Campos, os quais poderão receber uma numeração individualizada.
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Altera a Lei n. 9.515, de 11 de maio de 2017, que Dispõe sobre a Atividade Complementar, aos Servidores da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica.
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Altera a Lei n. 9.564, de 13 de julho de 201 7, que Dispõe sobre a autorização para o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
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Altera a Lei n. 9.455, de 21 de dezembro de 2016, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos a Semana Municipal da Família, a ser comemorada na semana que englobe o dia 21 de outubro..
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal do Monitor Escolar.
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Desafeta as áreas de domínio público municipal que especifica, classifica-as como bens dominicais e autoriza o Município a permutá-las com a Urbanizadora Municipal S/ A- URBAM.
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Dispõe sobre a autorização para o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
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