Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 9787 de 31 de Julho de 2018

Denomina a Rua 23, no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Sebastião Vilela Ferreira.

Lei 9786 de 31 de Julho de 2018

Denomina a Rua 22, no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Maria Izabel de Castro Vieira.

Lei 9785 de 24 de Julho de 2018

Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal, para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

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Lei 9784 de 24 de Julho de 2018

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração de contrato de gestão, e dá outras providências.

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Lei 9783 de 20 de Julho de 2018

Autoriza o Município de São José dos Campos a assegurar o atendimento prioritário aos Idosos na Rede Pública de Saúde Municipal à pessoa maior de 80 (oitenta) anos.

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Lei 9782 de 13 de Julho de 2018

Fica autorizada a presença de pessoa treinada para realizar o teste de glicemia capilar e administrar insulina nos estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental no Município de São José dos Campos.

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Lei 9781 de 11 de Julho de 2018

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, o Dia Internacional do Direito à Verdade

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Lei 9780 de 11 de Julho de 2018

Autoriza o Poder Executivo ampliar as Copas Populares para outras modalidades esportivas e dá outras providencias.

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Lei 9779 de 4 de Julho de 2018

Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

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Lei 9778 de 4 de Julho de 2018

Autoriza o Município, por intennédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Missionários da Santíssima Trindade, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Jardim Castanheira, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.

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Lei 9777 de 4 de Julho de 2018

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

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Lei 9776 de 3 de Julho de 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.300.000,00 (Três milhões e trezentos mil reais).

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Lei 9775 de 3 de Julho de 2018

Denomina a Avenida O I, localizada no loteamento Setville Altos de São José, de Avenida José Martins Ferreira.

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Lei 9774 de 3 de Julho de 2018

Denomina a Praça existente no cruzamento da Av. Dom Pedro 1, com as Ruas Marlene Aparecida de Jesus e Ermentina Carvalho Campos, no Jardim Imperial, de Praça José Escobar Neto.

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Lei 9773 de 3 de Julho de 2018

Denomina a Via Coletora O I, localizada no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Professora Elizene Lima Correa de Souza.

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Lei 9772 de 3 de Julho de 2018

Denomina a Rua Vinte e Cinco, localizada no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Martiniano Moreira.

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Lei 9771 de 28 de Junho de 2018

Denomina a Escola de Educação Infantil localizada no bairro Setville Altos de São José de IMI Professora Dejanira Moreira Machado dos Santos.

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Lei 9770 de 28 de Junho de 2018

Denomina a Rua 03, no loteamento Portal Santa Inês, de Rua Daniel Ribeiro de Paulo.

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Lei 9769 de 28 de Junho de 2018

Denomina a Rua Dezoito, localizada no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Pastor Carlos Vitorino de Souza.

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Lei 9768 de 28 de Junho de 2018

Denomina a Via Coletora I O do Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Manuel Rosa da Fonseca.

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