Denomina a Rua Vinte e Oito, localizada no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Sebastião de Almeida Filho.
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Denomina a Rua Vinte e Nove, localizada no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Artur Dimas Nogueira.
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Denomina a Rua Quatro localizada no loteamento Setville Altos de São José de Rua Aldenor Ribeiro do Nascimento.
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Dispõe sobre a denominação de Via Coletora 14 (Quatorze), localizada no Loteamento Setville, Altos de São José, nesta Cidade de São José dos Campos, de Via Coletora Virgílio Batista.
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Denomina a Rua Nove localizada no loteamento Residencial Pinheirinho dos Palmares II de Rua Heleno Ferreira da Silva.
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Denomina a Via Coletora 02, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Avenida Alcino Vivaldi da Silva.
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Denomina a Via Coletora 12, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Avenida Mario de Siqueira Machado.
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Denomina a Via Coletora Oito, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Dr. José Shinzato.
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Denomina a Rua 04, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, de Rua Padre Eduardo Nunes Serradel.
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Denomina o auditório localizado na Casa do Idoso Centro de Auditório Myrza Salvador Zonzini.
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Obriga os estabelecimentos comerciais do município de São José dos Campos, que utilizam caixa registradora com monitor, a posicionar a tela de forma visível ao consumidor.
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Denomina a Rua Dois, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Sebastião Carolina.
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Denomina a Via Coletora 06 do Loteamento SetVille Altos de São José, de Rua Therezinha Gonçalves de Oliveira.
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Denomina a pista de caminhada em frente ao Condomínio Quinta das Flores de Pista de Caminhada Nelson Roberto Guerreiro.
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Denomina a Via Coletora 11 do Loteamento SetVille Altos de São José, de Avenida Paulo Nagase- (Kamekichi Nagase).
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Denomina a Rua Cinco, localizada no Loteamento Setville Altos de São José de Rua José Ramiro Portela.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município, ações dedicadas ao Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Joseense, e dá outras providências.
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Joseense.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Três, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Gleiton Pinheiro de Miranda.
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Reconhece, no âmbito do Município de São José dos Campos, a visão monocular como deficiência visual.
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