Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 9673 de 23 de Março de 2018

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro de Educação Empreendedora - Cedemp, e dá outras providências.

Lei 9672 de 23 de Março de 2018

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, a Virada da Saúde, a ser realizada, no dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde.

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Lei 9671 de 9 de Março de 2018

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo Federal para a implantação do Programa Internet para Todos no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências

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Lei 9670 de 9 de Março de 2018

Denomina a Avenida 1, localizada no Residencial Alto dos Ypês, de Avenida Joaquim Alves Teixeira.

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Lei 9669 de 9 de Março de 2018

Denomina a Rua Projetada 5, localizada no Centro do Distrito de São Francisco Xavier, de Rua Servidor João Batista da Silva.

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Lei 9668 de 1 de Março de 2018

Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.

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Lei 9667 de 27 de Fevereiro de 2018

Cria o Programa Pró-Trabalho e dá outras providências.

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Lei 9666 de 21 de Fevereiro de 2018

Denomina a praça localizada entre a Av. Anchieta e a Rua Alexandra Diacov, no Jardim Nova América, de Praça Ruth Salles Miranda.

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Lei 9665 de 15 de Fevereiro de 2018

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo, da maneira que especifica.

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Lei 9664 de 9 de Fevereiro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Orientação Profissional nas escolas da rede municipal de ensino.

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Lei 9663 de 9 de Fevereiro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a realizar ações no Município de São José dos Campos na Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.

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Lei 9662 de 9 de Fevereiro de 2018

Autoriza a Prefeitura de São José dos Campos a implantar a Classe Hospitalar - atendimento pedagógico-educacional em ambientes de tratamento de saúde.

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Lei 9661 de 2 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a concessão de reajuste do salário dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e o valor da Bolsa-auxílio dos Estagiários do Poder Executivo, e dá outras providências.

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Lei 9660 de 2 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.

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Lei 9659 de 3 de Janeiro de 2018

Denomina a Unidade de Educação Infantil do bairro Pinheirinho dos Palmares II, de Unidade de Educação Infantil Pror Maria Aparecida Segolin de Rezende.

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Lei 9658 de 3 de Janeiro de 2018

Denomina a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Parque Novo Horizonte, localizada na Av. Tancredo Neves n. 5120, de UPA Dr. José Shinzato.

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Lei 9657 de 3 de Janeiro de 2018

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parenta!.

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Lei 9656 de 3 de Janeiro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município, o mês Dezembro Vermelho, dedicado às ações de conscientização de prevenção ao HIV/Aids e dá outras providências.

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Lei 9655 de 3 de Janeiro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a criar o Selo Produto Produzido em São José dos Campos, e dá outras providências.

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Lei 9654 de 3 de Janeiro de 2018

Denomina a Rua Projetada 1, localizada no Centro do Distrito de São Francisco Xavier, de Rua Joaquim Claudio da Silva.

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