Dispõe sobre a denominação de Rua Dois, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Alfredo Bortolini.
PDF (171,07 KB) 
Versão compilada
Dispõe sobre a denominação de Rua Um, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Gutenberg dos Reis.
PDF (170,04 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a denominação da Avenida Dois, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Avenida Padre Antonio Gerotto.
PDF (152,56 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a colocar placas indicativas de proibição de execução de ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências.
PDF (321,98 KB)
Versão compilada
Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil - Prof. Delza Giovanelli Fonseca da Mata, no Loteamento Jardim Santa Inês III, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
PDF (6.445,32 KB)
Versão compilada
Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil - Santo Antônio de Santanna Galvão, no Loteamento Parque Residencial Flamboyant, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade e dá outras providências.
PDF (4.988,19 KB)
Versão compilada
Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com o Instituto de Ação Social Presidente Juscelino, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil- Doutora Zilda Ams Neumann, no Loteamento Conjunto Residencial 31 de Março, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda, e dá outras providências.
PDF (6.904,89 KB)
Versão compilada
Denomina a Via Coletora Sete, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Lourival Belarmino dos Santos.
PDF (190,68 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 08 do loteamento Setville Altos de São José, de Rua Rodolfo de Aquino.
PDF (183,63 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 15, no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Ana Luzia Moreira Marques.
PDF (180,66 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a denominação da Avenida Um, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Avenida Padre Benedito Luiz da Costa.
PDF (208,42 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a denominação de Rua Sete, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Estanislau Lobaza.
PDF (211,82 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a denominação de Rua Cinco, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Antonio Corso.
PDF (187,87 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a denominação de Rua Seis, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre José Gonçalves da Silva.
PDF (215,45 KB)
Versão compilada
Altera a Lei 6.768, de 4 de março de 2005, que Inclui no calendário oficial do Município o Hallel Vale.
PDF (235,14 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a instalação de painéis digitais em todas as Unidades Básicas de Saúde de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (174,06 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 21, localizada no loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Rua Brasilino Gomes Ferreira.
PDF (162,02 KB)
Versão compilada
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, o Dia do Economista, a ser comemorado no dia 13 de agosto.
PDF (142,76 KB)
Versão compilada
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, a Vale Tattoo Festival e Body Piercing, a serem comemoradas na primeira quinzena do mês de abril.
PDF (151,13 KB)
Versão compilada
Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Fomento com a Associação Curso Vencedor, objetivando a oferta de cursos livres por meio do Centro Educacional Santos Dumont.
PDF (1.429,14 KB)
Versão compilada
