Dispõe sobre a criação da Geladeiroteca, e dá outras providencias.
PDF (224,03 KB) 
Versão compilada
Institui e Incluí no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal de Combate ao Suicídio.
PDF (135,52 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre o encaminhamento facultativo de acidentados ou pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) a estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências.
PDF (221,99 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.
PDF (271,83 KB)
Versão compilada
Altera a Lei Municipal n. 9.330, de 18 de dezembro de 2015.
PDF (200,06 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre oferta de serviços de agendamento telefônico de consultas pelas unidades de saúde públicas municipais da Cidade de São José dos Campos para idosos e pessoas com deficiências de locomoção.
PDF (251,09 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a Denominação da Rua 12, localizada no Loteamento Colinas do Paratehy em São José dos Campos, de Rua Olivia de Sousa Santos.
PDF (179,18 KB)
Versão compilada
Denomina o Ginásio Poliesportivo do Bairro Cidade Jardim de Ginásio Poliesportivo José Vaney Ferraz Pacheco.
PDF (180,53 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a obrigação de conferir tratamento isonômico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto aos prazos de disponibilização dos resultados dos exames laboratoriais realizados pela rede credenciada junto ao Município.
PDF (218,45 KB)
Versão compilada
Denomina a Avenida existente entre a Avenida Porto Real, localizada no Bairro Chácaras Araújo I, e a Rua Aparecida Maria Consiglio, localizada no Bairro Jardim Nova Michigan, de Avenida Bruno Bazetto.
PDF (191,28 KB)
Versão compilada
Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a abrir crédito especial para a Segunda Reformulação ao Termo de Compromisso PAC2 3126/2012 com o Fundo Nacional de Educação.
PDF (729,18 KB)
Versão compilada
Altera a Lei n. 4.617, de 12 de setembro de 1994, que Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente -COMAM e dá outras providências.
PDF (308,14 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental - APAs e dos Parques Municipais, e dá outras providências.
PDF (378,93 KB)
Versão compilada
Denomina a via de servidão localizada em toda extensão da Fazenda Ronda, no Distrito de Eugênio de Melo, de Estrada Municipal Fazenda Ronda.
PDF (179,21 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública municipal o Centro Assistencial Amor e Vida- CAAVI.
PDF (141,70 KB)
Versão compilada
lnstitui, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Programa Doadores do Futuro, e dá providências.
PDF (219,46 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Festival Gastronômico Rural, a ser comemorado no segundo final de semana do mês de julho.
PDF (1.132,99 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Festa da Bondade, a ser comemorada na primeira semana do mês de julho.
PDF (139,99 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura a realizar o plantio de 250 mudas de árvores ornamentais em comemoração ao aniversário de 250 anos da Cidade.
PDF (213,06 KB)
Versão compilada
lnclui e institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal do Perdão, a ser comemorado no dia 22 de setembro.
PDF (139,04 KB)
Versão compilada
