Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil - Prof. Delza Giovanelli Fonseca da Mata, no Loteamento Jardim Santa Inês III, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil - Santo Antônio de Santanna Galvão, no Loteamento Parque Residencial Flamboyant, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com o Instituto de Ação Social Presidente Juscelino, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil- Doutora Zilda Ams Neumann, no Loteamento Conjunto Residencial 31 de Março, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda, e dá outras providências.
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Denomina a Via Coletora Sete, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Lourival Belarmino dos Santos.
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Denomina a Rua 08 do loteamento Setville Altos de São José, de Rua Rodolfo de Aquino.
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Denomina a Rua 15, no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Ana Luzia Moreira Marques.
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Um, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Avenida Padre Benedito Luiz da Costa.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Sete, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Estanislau Lobaza.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Cinco, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre Antonio Corso.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Seis, localizada no Loteamento Recanto da Baronesa, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Padre José Gonçalves da Silva.
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Altera a Lei 6.768, de 4 de março de 2005, que Inclui no calendário oficial do Município o Hallel Vale.
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Dispõe sobre a instalação de painéis digitais em todas as Unidades Básicas de Saúde de São José dos Campos e dá outras providências.
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Denomina a Rua 21, localizada no loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Rua Brasilino Gomes Ferreira.
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, o Dia do Economista, a ser comemorado no dia 13 de agosto.
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, a Vale Tattoo Festival e Body Piercing, a serem comemoradas na primeira quinzena do mês de abril.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Fomento com a Associação Curso Vencedor, objetivando a oferta de cursos livres por meio do Centro Educacional Santos Dumont.
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Autoriza o uso de asfalto ecológico, Asfalto Borracha, nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados do Município, o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com o Centro Promocional de Eugênio de Melo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Amália Bondesan dos Santos, no Distrito de Eugênio de Melo, para atendimento em período integral de crianças de zero a cinco anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda, e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, a celebrar convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza para a contratação de cursos de qualificação por meio do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza para o Programa Qualifica São José e dá outras providências.
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