Legislação Municipal

Lei 7242 de 21 de Dezembro de 2006

Denomina a Viela 1 ao lado do nº 185, da Av. Dr. João Batista Soares de Queiroz Júnior, no Loteamento Jardim das Indústrias, de VIELA TEREZA CORRÊA VAZ.

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Lei 7241 de 21 de Dezembro de 2006

Denomina a Viela ao lado do nº 178, da Rua Estefânia do Nascimento, no Jardim das Indústrias, de VIELA AUTA GOMÊS DE LIMA FREITAS.

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Lei 7240 de 21 de Dezembro de 2006

Institui o Dia do Enfermeiro a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.

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Lei 7239 de 21 de Dezembro de 2006

Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Cuidando do Amanha - Proca.

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Lei 7238 de 21 de Dezembro de 2006

Denomina a área publica localizada entre as Avenidas João Paulo II e Antônio Widmer, no Bairro Urbanova, de PRAÇA NICOLAU DIACOV.

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Lei 7237 de 21 de Dezembro de 2006

Fica denominada a Via de Circulação 2, da Vila Lourdes da Silva Monteiro, em São Francisco Xavier, de Rua Sebastião Vilar Garcia.

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Lei 7236 de 21 de Dezembro de 2006

O conjunto habitacional localizado na Rua 13 de Maio em Sao Francisco Xavier, fica denominado Vila Lourdes da Silva Monteiro.

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Lei 7235 de 21 de Dezembro de 2006

Fica denominada a Via de Circulação 3, da Vila Lourdes da Silva Monteiro, em São Francisco Xavier, de Rua Francisco Vieira dos Santos.

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Lei 7234 de 21 de Dezembro de 2006

Fica denominada a Via de Circulação 1, da Vila Lourdes da Silva Monteiro, em São Francisco Xavier, de Rua Egídio Pereira Lima.

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Lei 7233 de 21 de Dezembro de 2006

Denomina a Rua 15, localizada no Loteamento Residencial Armando Moreira Righi, de Rua Maria Marcelina dos Santos.

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Lei 7232 de 21 de Dezembro de 2006

Denomina a Rua 06 do Loteamento Conjunto Papa, João Paulo II de RUA FABIANO APARECIDO CORRÊA OSÓRIO.

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Lei 7231 de 21 de Dezembro de 2006

Denomina a Rua 07 do Loteamento Conjunto Papa João Paulo II de RUA LUZINETE MARIA DOS SANTOS SOARES.

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Lei 7230 de 21 de Dezembro de 2006

Denomina a Rua Cinco localizada no Loteamento Jardim Rodolfo de Rua Otacilio Alves Caldeira.

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Lei 7229 de 21 de Dezembro de 2006

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos o Dia da Consciência Negra.

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Lei 7228 de 21 de Dezembro de 2006

Denomina a Rua 02 do Loteamento Conjunto Papa Joao Paulo II de RUA ANA MARIA DA SILVA KATAYAMA.

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Lei 7227 de 21 de Dezembro de 2006

Denomina a Rua 03 do Loteamento Conjunto Papa João Paulo II de RUA DALVA SIQUEIRA BUSTAMANTE.

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Decreto 12000 de 2006

Decreto 11999 de 2006

Decreto 11998 de 2006

Decreto 11997 de 2006