Institui o Plano Integrado de Gerenciamento e o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, de acordo com o previsto na Resolução do CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.
PDF (3.880,92 KB) 
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública a Banda Marcial Novo Campo.
PDF (114,12 KB)
Versão compilada
Desafeta 3 (três) áreas de Domínio Público Municipal, classifica-as como bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a permutá-las com 01 (uma) área pertencente a Hagatom Participações Ltda.
PDF (7.393,87 KB)
Versão compilada
Denomina de Rua Córrego da Ressaca a Rua 03 no Loteamento Altos da Vila Paiva.
PDF (133,44 KB)
Versão compilada
Denomina de Avenida Rio Buquira a Avenida 01 no Loteamento Altos da Vila Paiva.
PDF (148,38 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Dez localizada no Loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Carrego Senhorinha.
PDF (137,41 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Nove localizada no Loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão do Cajuru.
PDF (150,18 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Oito localizada no Loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Rio Pararangaba.
PDF (148,28 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Sete localizada no Loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Rio Turvo.
PDF (145,80 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 17 no Loteamento Altos da Vila Paiva, de Rua Córrego do Bengalar.
PDF (146,64 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 16 no Loteamento Altos da Vila Paiva, de Rua Ribeirão do Guirra.
PDF (134,63 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 15 no Loteamento Altos da Vila Paiva, de Rua Córrego do Sertãozinho.
PDF (149,13 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 21 do loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão do Buta.
PDF (134,76 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 27 do loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão Caete.
PDF (133,88 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Cultural Chico Triste, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho.
PDF (141,13 KB)
Versão compilada
Denomina a praça localizada no cruzamento das estradas Pedro David com Santa Barbara, no Distrito de São Francisco Xavier de PRAÇA SEBASTIÃO TEODORO.
PDF (147,89 KB)
Versão compilada
Substitui o Anexo de Compatibilidade de Programas e Metas, e altera a denominação das Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, constantes da Lei nº 6.926, de 30 de novembro de 2005 - Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2006.
PDF (203,26 KB)
Versão compilada
Substitui os Anexos II, III e IV da Lei nº 6925, de 30 de novembro de 2005.
PDF (123,49 KB)
Versão compilada
Substitui os Anexos 1 e IA da Lei nº 6.927, de 30 de novembro de 2005, que substitui o Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal ; e o Demonstrativo VII - Projeção Atuarial do Regime de Previdência Próprio do Servidor Municipal ; Parte I do Anexo de Metas Fiscais, da Lei nº 6821 de 24 de junho de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006.
PDF (219,85 KB)
Versão compilada
Denomina de Rua Rio das Cobras a Rua 06 no Bairro Altos da Vila Paiva.
PDF (137,43 KB)
Versão compilada
