Legislação Municipal

Lei 7166 de 5 de Setembro de 2006

Denomina a praça entre as Ruas Maria Isabel Mendes e Giovanni Batista Capellotto, localizada no Jd. Nova Michigan, de Praça José Ferreira da Silva Filho.

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Lei 7165 de 5 de Setembro de 2006

Denomina a Rua 4 localizada no Bairro Residencial Jardim Rodolfo de Rua João de Deus Santos.

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Lei 7164 de 5 de Setembro de 2006

Denomina a Rua 3 localizada no Bairro Residencial Jardim Rodolfo de Rua Joice Nazare Calixto.

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Lei 7163 de 4 de Setembro de 2006

Acrescenta um § 6º ao artigo 6º da Lei nº 1.682, de 10 de outubro de 1973 que autoriza a constituição de uma Sociedade de Urbanização e dá outras providências na forma que especifica , alterada posteriormente pelas Leis nºs 1.958, de 21 de dezembro de 1977, 2.156, de 02 de abril de 1979, 2.282, de 05 de maio de 1980, 2.602, de 23 de abril de 1982, 2.758, de 27 de dezembro de 1983, 3.554, de 07 de julho de 1989, 4.028, de 07 de agosto de 1991 e 6.336, de 09 de junho de 2003.

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Lei 7162 de 29 de Agosto de 2006

Denomina a Praça entre as Ruas Maria do Carmo de Miranda Castelo Branco e Francisca Alves de Lima, no Loteamento Residencial Recanto dos Eucaliptos, de PRAÇA JOSÉ RICARDO PONTES.

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Lei 7161 de 29 de Agosto de 2006

Denomina a Rua 8 (oito) do Loteamento Residencial Altos do Bosque de Rua Antônio Moreira.

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Lei 7160 de 29 de Agosto de 2006

Denomina o prolongamento da Avenida 23 de Maio no trecho compreendido entre a Rua Lavapés e a Avenida Senador Teotônio Vilela de Avenida 23 de Maio no Bairro Vila Nova São José.

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Lei 7159 de 29 de Agosto de 2006

Denomina a Rua 6 localizada no Bairro Residencial Jardim Rodolfo de Rua Amado Ribeiro de Miranda.

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Lei 7158 de 29 de Agosto de 2006

Denomina a Rua 2 focalizada no Bairro Residencial Jardim Rodolfo de Rua Carolina Silva Dias.

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Lei 7157 de 22 de Agosto de 2006

Denomina a Rua UB 78 do bairro Urbanova VI de Rua Nilza Aparecida Silva Machado da Silva.

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Lei 7156 de 22 de Agosto de 2006

Altera a redação do inciso IX, do artigo 12 da Lei nº 590, de 29 de dezembro de 1958.

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Lei 7155 de 16 de Agosto de 2006

Denomina a Área Verde II localizada no Bairro Residencial Jardim Rodolfo de Praça Natália Martins dos Santos.

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Lei 7154 de 16 de Agosto de 2006

Denomina a Rua 5 do localizada no Bairro Residencial Jardim Rodolfo, de Rua Amado Ribeiro de Miranda.

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Lei 7153 de 16 de Agosto de 2006

Denomina a Quadra coberta existente no Centro Poliesportivo João do Pulo no Jardim Satélite de Quadra Luiz Eduardo Dias Grunewald.

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Lei 7152 de 16 de Agosto de 2006

Denomina a Rua 10 do loteamento Residencial Altos do Bosque, de Rua Glauco Vieira Teixeira.

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Lei 7151 de 16 de Agosto de 2006

Denomina a alça de acesso que liga a Av. Teotônio Vilella ao Viaduto Raquel Marcondes na Vila Santa Luzia de Rua Demétrio Diacov.

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Lei 7150 de 16 de Agosto de 2006

Denomina a Rua 02, localizada no Loteamento Jardim Helena, de Rua SEVERO CESAR LEITE.

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Lei 7149 de 16 de Agosto de 2006

Denomina a viela da Avenida Durvalina Silva Aguiar com a Rua Carlos Saloni, no Jardim Santa Inês I, de Viela Narciza Moreti Ribeiro.

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Lei 7148 de 16 de Agosto de 2006

Denomina a alça de acesso em frente a CRESSEM - localizada no Bairro Monte Castelo de Rua Artesa Maria Vieira (Maria Figureira).

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Lei 7147 de 16 de Agosto de 2006

Dispõe sobre a criação do Projeto Arte nas Escolas.

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