Denomina de Rua Rio Jaguari a Rua 05 no Bairro Altos da Vila Paiva.
PDF (133,27 KB) 
Versão compilada
Denomina de Rua Córrego do Sabão a Rua 04 no Bairro Altos da Vila Paiva.
PDF (135,86 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Treze localizada no bairro Altos da Vila Paiva de Rua Rio do Peixe.
PDF (135,74 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Doze localizada no bairro Altos da Vila Paiva de Rua Córrego do Cambui.
PDF (140,41 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Onze localizada no bairro Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão do Vidoca.
PDF (137,91 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 20 no Bairro Altos da Vila Paiva, de Rua Rio Comprido.
PDF (138,23 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 19 no Bairro Altos da Vila Paiva, de Rua Córrego Santa Barbara.
PDF (138,77 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 18 no Bairro Altos da Vila Paiva, de Rua Córrego do Roncador.
PDF (136,02 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 14 no Bairro Altos da Vila Paiva, de Rua Ribeirão da Água Soca.
PDF (137,04 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 23 do loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Corrégo Lava Pés.
PDF (134,12 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 22 do loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão Pau de Saia.
PDF (136,63 KB)
Versão compilada
Altera o § 1º, do artigo 1º da Lei nº 6.145, de 28 de agosto de 2002, que inclui na categoria Setor de Preservação - SP, parte da quadra formada pelos logradouros públicos Av. Dr. Nelson D avila, Praça Afonso Pena, Rua Humaita e Rua Dolzani Ricardo, e dá outras providências.
PDF (270,25 KB)
Versão compilada
Altera a redação do § 2º do artigo 4º, da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985, a qual autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Cultural de São José dos Campos e dá outras providências, alterada pela Lei nº 5.280, de 9 de novembro de 1998.
PDF (219,11 KB)
Versão compilada
Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.
PDF (1.521,04 KB)
Versão compilada
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
PDF (488,45 KB)
Versão compilada
Denomina de Rua Ribeirão da Fartura a Rua 02 no loteamento Altos da Vila Paiva.
PDF (128,74 KB)
Versão compilada
Denomina de Rua Rio Manso a Rua 01 no loteamento Altos da Vila Paiva.
PDF (130,22 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 26 do loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Corrego Taquari.
PDF (133,96 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 25 do loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão do Putim.
PDF (134,06 KB)
Versão compilada
Denomina de Rua José Moreira Sobrinho a Rua UB61 no Bairro Urbanova V.
PDF (133,37 KB)
Versão compilada
