Institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos.
PDF (329,01 KB) 
Versão compilada
Inclui no Calendário Oficial do Município o Teatro da Paixão de Cristo, da Paróquia São Sebastião no bairro da Vila Industrial.
PDF (139,88 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua UB73, localizada no bairro Urbanova V de Ismael Lemes Santana.
PDF (118,28 KB)
Versão compilada
Inclui na categoria de Elemento de Preservação - EP-2, a Praça João Mendes, e dá outras providências.
PDF (203,87 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a fixação e cobrança do preço público relativo a ocupação e uso do solo municipal pelos postes fixados em calçadas e logradouros.
PDF (354,93 KB)
Versão compilada
Inclui no Calendário Oficial do Município o Teatro da Paixão de Cristo, da Paróquia Santuário São Judas Tadeu no Bairro do Jardim Paulista.
PDF (131,15 KB)
Versão compilada
Denomina o Núcleo de Educação Infantil localizado na Praça Francisco Escobar nº 103, no Bairro Monte Castelo, de Professora Elza Maria Dias Mendonça.
PDF (126,13 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 03, localizada no Residencial Altos do Bosque, de JAMES OSVALDO SEO.
PDF (123,59 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça com a Pista de Skate existente entre a Avenida Antônio Ferreira Vinhas e a Rua Benedita Augusta dos Santos no Bairro Residencial Galo Branco de Marcelo Souza Pinheiro.
PDF (133,93 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal a munícipe, destinada a passagem de rede de esgoto.
PDF (255,88 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal a munícipe, destinada a passagem de rede de esgoto.
PDF (259,16 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe, destinada a passagem de rede de esgoto.
PDF (259,98 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 07 do Jardim Nova República, de Sebastião José Garcia.
PDF (119,79 KB)
Versão compilada
Denomina a praça localizada no cruzamento da Rua Geraldo Machado da Silva com a Rua João Grill, no Bairro Vila Unidos de OLGA LIEBE MACHADO.
PDF (133,56 KB)
Versão compilada
Altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PDF (163,83 KB)
Versão compilada
Acresce os §§ 2º e 3º a Lei nº 6.955, de 20 de dezembro de 2005 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências.
PDF (201,74 KB)
Versão compilada
Denomina a Marginal localizada no Bairro Jd. Santa Luzia, de Rua Antonio Germano dos Santos.
PDF (132,00 KB)
Versão compilada
Denomina o campo de futebol do Jardim Torrão de Ouro de Mané Garrincha.
PDF (135,83 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 13 existente no Bairro Nova República de Voluntários do Rotary.
PDF (133,34 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Cinco do Bairro Jardim Rodolfo de Rua Otacílio Alves Caldeira.
PDF (131,84 KB)
Versão compilada
