Denomina a Rua 02, localizada no Loteamento Jardim Helena, de Rua SEVERO CESAR LEITE.
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Denomina a viela da Avenida Durvalina Silva Aguiar com a Rua Carlos Saloni, no Jardim Santa Inês I, de Viela Narciza Moreti Ribeiro.
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Denomina a alça de acesso em frente a CRESSEM - localizada no Bairro Monte Castelo de Rua Artesa Maria Vieira (Maria Figureira).
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Dispõe sobre a criação do Projeto Arte nas Escolas.
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Institui o Plano Integrado de Gerenciamento e o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, de acordo com o previsto na Resolução do CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública a Banda Marcial Novo Campo.
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Desafeta 3 (três) áreas de Domínio Público Municipal, classifica-as como bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a permutá-las com 01 (uma) área pertencente a Hagatom Participações Ltda.
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Denomina de Rua Córrego da Ressaca a Rua 03 no Loteamento Altos da Vila Paiva.
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Denomina de Avenida Rio Buquira a Avenida 01 no Loteamento Altos da Vila Paiva.
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Denomina a Rua Dez localizada no Loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Carrego Senhorinha.
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Denomina a Rua Nove localizada no Loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão do Cajuru.
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Denomina a Rua Oito localizada no Loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Rio Pararangaba.
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Denomina a Rua Sete localizada no Loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Rio Turvo.
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Denomina a Rua 17 no Loteamento Altos da Vila Paiva, de Rua Córrego do Bengalar.
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Denomina a Rua 16 no Loteamento Altos da Vila Paiva, de Rua Ribeirão do Guirra.
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Denomina a Rua 15 no Loteamento Altos da Vila Paiva, de Rua Córrego do Sertãozinho.
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Denomina a Rua 21 do loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão do Buta.
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Denomina a Rua 27 do loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão Caete.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Cultural Chico Triste, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho.
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Denomina a praça localizada no cruzamento das estradas Pedro David com Santa Barbara, no Distrito de São Francisco Xavier de PRAÇA SEBASTIÃO TEODORO.
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