Legislação Municipal

Lei 7006 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 14 existente no bairro Jardim Nova República de Mario Cordeiro.

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Lei 7005 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Avenida 01, do Jardim Nova Republica, de Cecilia Lúcio de Almeida Mota.

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Lei 7004 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua UB 63, localizada no bairro Urbanova V de MARIA JOSÉ AMARAL ALVES.

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Lei 7003 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina de Marcos Sattelmayer Aguiar a Rua LIB 75 no Bairro Urbanova VI.

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Lei 7002 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Praça localizada no cruzamento da Rua Rio Tibagi com a Rua Rio Natuba, no Jardim Pararangaba, de Praça Jonathan Felipe Ferreira de Brito.

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Lei 7001 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina JOÃO BENEDITO DA SILVA a Viela 07 do Residencial Flamboyant.

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Lei 7000 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina ELIO DE CASTRO a Rua 06 do Parque Nova Esperanga.

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Lei 6999 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a área verde 02, situada entre a Rua Manoel Correia de Oliveira e a Av. Padre Wilson Cunha, no Campo dos Alemães, de APARECIDA FABIANO RAMOS.

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Lei 6998 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 07 do Bairro Vila das Flores de Marcilo Alves Felicio.

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Lei 6997 de 9 de Janeiro de 2006

Torna obrigatória aos hospitais da rede pública e privada a fixação de aviso esclarecendo sobre o direito das gestantes de terem acompanhantes durante o parto.

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Lei 6996 de 9 de Janeiro de 2006

Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Vera Lúcia Carnevalli Barreto.

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Lei 6995 de 9 de Janeiro de 2006

Torna obrigatória a divulgação da biografia do patrono dos estabelecimentos oficiais de ensino no Município e dá outras providências.

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Lei 6994 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina de Travessa Francisco Santo (Quinho), a travessa situada entre a Avenida 23 de Maio e Avenida Teotônio Vilela no Bairro Vila Maria.

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Lei 6993 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 10 do Bairro Vila das Flores de Inacia Maria dos Santos.

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Lei 6992 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 12 do Bairro Vila das Flores de Luiz de Oliveira Ruivo.

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Lei 6991 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 01 do Bairro Vila das Flores de Alexandre Carlos Rennó.

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Lei 6990 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 02 do Bairro Vila das Flores de Ruth da Silva Santos.

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Lei 6989 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 03 do Bairro Vila das Flores de Luiz Carlos da Rocha.

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Lei 6988 de 9 de Janeiro de 2006

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Aniversário do Conjunto Habitacional D. Pedro I, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro.

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Lei 6987 de 9 de Janeiro de 2006

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Aniversário do Parque Residencial União, a ser comemorado, anualmente, no mês de Agosto.

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