Denomina a Área Verde localizada entre a Rua Anna de Paula Figueiredo e Rua Elizabetha Gaubatz Rohde, no Bairro Vista Verde de Área Verde Dr. Antonio Carlos Fernandes Pinto da Silva.
PDF (191,06 KB) 
Versão compilada
Dispõe sobre a criação do Dia dos Trabalhadores das Indústrias Aeroespaciais no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (182,88 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 01 existente no Loteamento Jardim Santa Rosa de Josildo Arnulfo dos Santos.
PDF (175,83 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal, com benfeitorias, à Seara Espírita Bezerra de Menezes e dá outras providências.
PDF (321,73 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 46 no Loteamento Cidade Vista Verde de Rua Nathalie Alvarado Gomes.
PDF (180,05 KB)
Versão compilada
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
PDF (143,29 KB)
Versão compilada
Denomina a Viela 02, localizada no Loteamento Residencial Flamboyant, de VIELA OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA.
PDF (183,66 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR para a realização de desfiles carnavalescos e dá outras providências.
PDF (694,30 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
PDF (271,72 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos nesta Lei indicados procederem a seleção do lixo e detritos produzidos por eles e dá providências.
PDF (222,56 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a instalação obrigatória de um espaço denominado Cantinho da Criança, voltado para o entretenimento, a higiene e a alimentação de crianças com idade de 1 (um) a 7 (sete) anos, nos restaurantes com capacidade instalada igual ou superior a 80 (oitenta) assentos, nas condições que especifica, e dá outras providências.
PDF (440,17 KB)
Versão compilada
Denomina a avenida paralela à Avenida Jorge Zarur, do nº 650 até a Rua Comendador Vicente de Paula Penido, de Avenida Rodrigo Reis Tuy.
PDF (187,94 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 48, no Loteamento Cidade Vista Verde, de RUA LUIZ BARONE.
PDF (174,66 KB)
Versão compilada
Fixa o valor máximo da complementação mensal de que trata o inciso I do artigo 148 da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, com suas posteriores modificações, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL, altera a redação do inciso I do artigo 149 da referida Lei, e dá outras providências.
PDF (257,31 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial à Secretaria de Saúde, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), destinado a concessão de auxílio ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC, e dá outras providências.
PDF (739,60 KB)
Versão compilada
Denomina o Salão Comunitário localizado na Praça Platina no Jardim Paulista, de Dione Maria dos Santos.
PDF (174,68 KB)
Versão compilada
Autoriza a Associação das Empresas Contábeis de São José dos Campos - ASSECON, a doar parte da área recebida em doação para construção de sede própria, com suas posteriores benfeitorias, conforme disposto na Lei nº 6.465, de 12 de dezembro de 2003, que Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de domínio público do Município à Associação das Empresas Contábeis de São José dos Campos - ASSECON ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo - SESCON e dá outras providências.
PDF (314,84 KB)
Versão compilada
Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 2º e a redação do inciso III do artigo 3º, ambos da Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003, com suas posteriores modificações, que Cria o Programa Bolsa-Auxílio Qualificação e dá outras providências.
PDF (291,02 KB)
Versão compilada
Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 8º da Lei nº 6.419, de 07 de novembro de 2003, com suas posteriores modificações, que Institui e cria, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Programa Agente de Cidadania.
PDF (230,68 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Fundo Social de Solidariedade, do Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), destinado a concessão de auxílio ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC, e dá outras providências.
PDF (653,87 KB)
Versão compilada
