Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA e a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. - EMBRAER, para a realização do evento intitulado Cidade que Voa.
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Denomina a Rua 1 localizada no Conjunto Habitacional João Paulo II ao lado do Caic do Conjunto Dom Pedro II de Rua Olavo Antônio Ribeiro.
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Denomina de Área Verde dos Juristas, a área 12, localizada entre a Rua Jurema Vieira Medrado e Avenida Salmão ambas situadas no Loteamento Parque Residencial Aquarius.
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Dispõe sobre a publicação do índice IPC/FIPE no Boletim do Município e no Nosso Jornal, órgão informativo dos servidores municipais.
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Torna obrigatória a instituição de atendimento especializado nos tares e albergues municipais.
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Denomina as passarelas, portais e alamedas do MERCADO MUNICIPAL.
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Denomina a área de lazer localizada no Jardim Nova Detroit de Área de Lazer e Esportes TeIé Santana.
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Altera a redação dos incisos I a IX e exclui o inciso X, todos do artigo 6º, da Lei nº 6.424, de 14 de novembro de 2003, que cria e institui as Feiras de Artesanato do Município de São José dos Campos e dá outras providências e acresce os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, ao mesmo artigo 6º
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Denomina a Avenida 02 no Residencial Dom Bosco de Avenida João Vicente do Nascimento Netto.
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Declara de Utilidade Pública o Grupo de Trabalho Social Meimei - Tecendo Com Amor e Carinho.
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Declara de Utilidade Pública a OBRA DE AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 6.773, de 14 de março de 2005, que Dispõe sobre a divulgação da relação dos produtos que tiveram sua quantidade reduzida, sem que houvesse a respectiva diminuição de prego e da outras providências.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de assentos nas filas destinadas a clientes e usuários idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais e pessoas com crianças no colo, nas agências bancárias do Município.
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Denomina a Área Verde 11 (onze) do Loteamento Jd. Aquarius de Praça dos Securitarios.
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Denomina o espaço cultural do parque novo horizonte de espaço cultural dona eugênia da silva.
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Declara de Utilidade Pública a ACOD - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DROGAS.
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00.
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Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a título de contribuição para a Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR, com o objetivo de que a mesma firme convênio com a Fundação Casimiro Montenegro Filho, visando a produção de livro sobre a vida e obra do Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro Filho, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, destinada a passagem de rede de esgoto.
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Denomina a Avenida 02 do Loteamento Jardim Nova República de Cabo Lúcio Mauro da Silva Moreira.
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