Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6502 de 13 de Fevereiro de 2004

Denomina a Rua Nove, no Bairro Vila das Flores de Antônio Francisco Ramos.

Lei 6501 de 13 de Fevereiro de 2004

Denomina Rua 8 (Oito) no Bairro Vila das Flores de Antônio Giuseppe Roberti.

Lei 6500 de 5 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre a inclusão do centenário de nascimento do Prefeito ELMANO FERREIRA VELLOSO no Calendário de Festas e Comemorações de São José dos Campos.

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Lei 6499 de 5 de Janeiro de 2004

Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal do Artista Especial.

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Lei 6498 de 5 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre o assentamento de piso de face completamente lisa, em passeio público ou caladas.

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Lei 6497 de 5 de Janeiro de 2004

Denomina o campo de futebol localizado entre as Ruas Monte Fuji e Pico Marines, no Bairro Jardim Telespark, melhor descrito no mapa em anexo, de Campo Murilo dos Santos - Pelé.

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Lei 6496 de 5 de Janeiro de 2004

Institui o dia 18 de maio como Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

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Lei 6495 de 5 de Janeiro de 2004

Institui o Dia Municipal da Dona de Casa.

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Lei 6494 de 5 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre a criação do Grande Prêmio de Ciclismo de São José dos Campos.

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Lei 6493 de 5 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre a preservação do complexo formado pela antiga Tecelagem Parayba e Fazenda Santana do Rio Abaixo.

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Lei 6492 de 5 de Janeiro de 2004

Altera a Lei nº 6.037/02, que institui a bienal do livro de São José dos Campos.

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Lei 6491 de 5 de Janeiro de 2004

Institui o Dia Municipal das Entidades Sociais.

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Lei 6490 de 5 de Janeiro de 2004

Autoriza o Executivo a instituir no Município de São José dos Campos a Campanha de Conscientização da População para a Coleta Seletiva do Lixo e dá outras providências.

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Lei 6489 de 5 de Janeiro de 2004

Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal da Recreação Hospitalar.

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Lei 6488 de 5 de Janeiro de 2004

Denomina a quadra de areia localizada na Rua Chana Baskim Feigenson, no Bairro Jardim Telespark de Murilo dos Santos PeIé.

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Lei 6487 de 5 de Janeiro de 2004

Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal dos Jipeiros.

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Lei 6486 de 5 de Janeiro de 2004

Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal do Diácono.

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Lei 6485 de 5 de Janeiro de 2004

Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal do Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças.

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Lei 6484 de 5 de Janeiro de 2004

Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal do Empregador.

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Lei 6483 de 5 de Janeiro de 2004

Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar o projeto Atleta Cidadão.

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