Institui o Dia Municipal da Dona de Casa.
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Dispõe sobre a criação do Grande Prêmio de Ciclismo de São José dos Campos.
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Dispõe sobre a preservação do complexo formado pela antiga Tecelagem Parayba e Fazenda Santana do Rio Abaixo.
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Altera a Lei nº 6.037/02, que institui a bienal do livro de São José dos Campos.
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Institui o Dia Municipal das Entidades Sociais.
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Autoriza o Executivo a instituir no Município de São José dos Campos a Campanha de Conscientização da População para a Coleta Seletiva do Lixo e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal da Recreação Hospitalar.
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Denomina a quadra de areia localizada na Rua Chana Baskim Feigenson, no Bairro Jardim Telespark de Murilo dos Santos PeIé.
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Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal dos Jipeiros.
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Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal do Diácono.
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Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal do Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças.
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Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal do Empregador.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar o projeto Atleta Cidadão.
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Denomina a Duplicação do Viaduto do Vista Verde de Antônio Bezerra Filho.
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Denomina a Praça situada após o Viaduto dos Bandeirantes e antes da Av. dos Astronautas no Bairro Jd. da Granja, de Praça Heróis de Alcântara.
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Declara de Utilidade Pública a entidade SOCIEDADE BENEFICENTE DEIXE DE FUMAR EM 05 DIAS.
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Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal de Limpeza das Nascentes, dos Rios, Córregos e Lagos.
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Denomina o viaduto sobre a rodovia Presidente Dutra, no Bairro Jardim das Indústrias, de Pastor Liberato Colombani.
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Denomina a rua projetada do Cemitério Paraíso, no Bairro Colônia Paraíso, de Travessa do Capitingal.
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Denomina a Rua 2 (dois) no Bairro Jardim América, Residencial San Marino, de Antônio Hideto Kobayashi.
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