Altera a denominação das funções gratificadas de monitor e dos cargos de supervisor que especifica, e dá outras providências.
PDF (483,32 KB) 
Versão compilada
Institui e inclui no calendário de Festas e comemorações do Município a Semana Municipal da Paz.
PDF (199,05 KB)
Versão compilada
Altera a redação do inciso II, do parágrafo único, do artigo 1º da Lei nº 6.135, de 12 de julho de 2002, que cria o Elemento de Preservação EP-2 do edifício que abriga o Cine Santana, no Bairro de Santana.
PDF (194,83 KB)
Versão compilada
Denomina a área verde ao longo da Av. Sen. Teotônio Vilela, de Vereador Geraldo Moacir Marcondes Cabral.
PDF (479,09 KB)
Versão compilada
Denomina a praça existente entre as Ruas José Francisco de Lima e Carlos Miacci e Avenida Ana de Avelar Brandão, do Bairro Dom Pedro I, de ROSÁLIA JOANA HENS SCHEID.
PDF (132,90 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua UB 59 no Bairro Urbanova III, Etapa V, de Priscilliana de Moraes.
PDF (121,96 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município a Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infanto Juvenil.
PDF (198,56 KB)
Versão compilada
Institui o Conselho Municipal da Cultura da Paz e dá outras providências.
PDF (1.518,66 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, para em parceria promoverem a realização de obras e serviço de construção de prédio destinado a abrigar a sede do fórum da Comarca de São José dos Campos, a efetuar a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
PDF (1.236,30 KB)
Versão compilada
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público municipal ao Serviço Social da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo - SECONCI.
PDF (2.183,29 KB)
Versão compilada
Denomina a Travessa existente entre a Rua Sirius, à altura do nº 170, com a Rua Pleiades, no Bairro Jardim Satélite, de Travessa Caliban.
PDF (123,37 KB)
Versão compilada
Institui a metodologia para cálculo, conferência e ressarcimento dos valores devidos às empresas operadoras do Serviço de Transporte Especial previsto no artigo 141 da Lei Orgânica do Município, conforme regulamento pelo Decreto Municipal nº 9.647, de 09 de março de 1999, e dá outras providências.
PDF (1.320,68 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça existente entre as Ruas Guaianesia e Guaçuí de Rosa Maria Salvador de Oliveira.
PDF (121,22 KB)
Versão compilada
Denomina a praça existente entre a Rua Joaçaba e Avenida Central, no Bairro Chácaras Reunidas, de Virgínia de Paula Oliveira Venâncio.
PDF (123,50 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua UB 68 Urbanova V de Roberto Felício.
PDF (115,28 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua UB 82 Urbanova VI de Luiz Constantino.
PDF (124,49 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
PDF (264,68 KB)
Versão compilada
Denomina a área existente entre as Avenidas João Paulo I, Cidade Jardim e Cassiopéia, no Jardim Satélite de Praça Professor Romeu Antonio Marcondes.
PDF (127,32 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal do Técnico em Higiene Dental e do Atendente de Consultório Dentista.
PDF (171,61 KB)
Versão compilada
Denomina de Julio Yoiti Shimabukuro a praça localizada na esquina das Ruas Manoel Senra Delgado e Rua Aparecida Dalprat de Souza, no Bairro Vista Verde.
PDF (125,02 KB)
Versão compilada
