Dispõe sobre a inclusão de um representante da Sociedade Amigos do Parque da Cidade Roberto Burle Marx no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de São José dos Campos -COMPHAC e dá outras providências.
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Denomina a Rua 11 do Residencial D. Bosco de Geraldo de Almeida Tavares.
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Denomina a Rua Quatorze, no Bairro Vila das Flores, de José Antônio dos Santos.
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Altera a redação do caput e do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 5.393, 18 de junho de 1999, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Denomina a ponte sobre o Rio Buquira, localizada na Estrada Municipal da Água Soca, de Generoso Pontes Teixeira.
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Declara o Município como A Capital da Indústria Aeroespacial do Brasil e dá outras providências.
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Denomina a UBS do Jardim São José de Braz Alves de Siqueira.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de áreas de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -- SABESP.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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Altera a redação do inciso IV do § 1º do artigo 7º, da Lei nº 6.419, de 7 de novembro de 2003 que Institui e cria, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Projeto Agente de Cidadania .
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Aeronáutica, por intermédio do Centro Técnico Aeroespacial de São José dos Campos, para a realização de melhorias no acesso e no entorno do Memorial Espacial Brasileiro - MAB.
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Denomina a praça localizada na esquina da Av. Dr. Domingos de Macedo Custódio e Rua Alberto Renart no Jardim Santa Inês I, de Letícia Meira de Castro.
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Denomina a Rua Sete do Conjunto Residencial Portal de Minas de Rua Emília Vieira de Andrade.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000 (quatrocentos mil reais), destinado a atender as despesas decorrentes do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a construção da sede do Núcleo de Perícias Médico-Legais - NPML de São José dos Campos, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Segurança Pública, a qual abrigará também as instalações do Serviço de Verificação de Óbitos do Município.
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