Legislação Municipal

Lei 6642 de 17 de Agosto de 2004

Denomina a Rua UB 79 existente no Bairro Urbanova VI de Eduardo Meyer Fleury.

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Lei 6641 de 17 de Agosto de 2004

Denomina a ponte que Liga o Bairro Jardim Uirá ao Bairro Residencial São Francisco de Aparecida Maria da Silva.

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Lei 6640 de 17 de Agosto de 2004

Denomina a Praça entre a Rua Luiz Monteiro Pinto, Praça Aldo Pires e Rua Guidoval no Bairro Trinta e Um de Março, de Praça Ivan Sergio Silva Junior.

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Lei 6639 de 17 de Agosto de 2004

Institui a Meia Maratona da Independência.

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Lei 6638 de 17 de Agosto de 2004

Institui o Dia Municipal do Migrante Paranaense.

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Lei 6637 de 17 de Agosto de 2004

Declara de utilidade pública o Clube de Ciclismo de São José dos Campos.

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Lei 6636 de 10 de Agosto de 2004

Denomina a Rua UB 64 existente no Bairro Urbanova V de Omar Fonseca.

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Lei 6635 de 10 de Agosto de 2004

Declara de Utilidade Pública o Projeto Vencedores - PROVEN.

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Lei 6634 de 10 de Agosto de 2004

Denomina a praça localizada entre as Ruas Antenor da Silva Maia, José Cobra e João de Paula no Conjunto 31 de Março, de Praça Gabriel de Souza.

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Lei 6633 de 10 de Agosto de 2004

Denomina a praça existente na Rua Benedito Bento no Bairro Jardim Morumbi, de Praça Hildete da Silva Boaventura.

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Lei 6632 de 10 de Agosto de 2004

Institui e inclui no calendário oficial de festas do Município o Dia do Advogado a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto.

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Lei 6631 de 10 de Agosto de 2004

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.

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Lei 6630 de 10 de Agosto de 2004

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

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Lei 6629 de 10 de Agosto de 2004

Desafeta a área que especifica da classe de bens de uso especial, classificando-a como bem integrante do patrimônio disponível da Administração e autoriza o Poder Executivo a doá-la à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP.

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Lei 6628 de 8 de Julho de 2004

Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o AUTO DE PÁSCOA.

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Lei 6627 de 8 de Julho de 2004

Institui e inclui no Calendário de Festas do Município a Conferência de Adoração e Artes & Festival LOUVALE .

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Lei 6626 de 6 de Julho de 2004

Declara de Utilidade Pública o Instituto Gatis - Gestão e Articulação do Terceiro Setor e do Investimento Social.

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Lei 6625 de 2 de Julho de 2004

Declara de Utilidade Pública o Instituto Eco-Solidário.

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Lei 6624 de 30 de Junho de 2004

Oficializa e inclui no Calendário de Festas o Dia do Transportador Escolar.

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Lei 6623 de 30 de Junho de 2004

Denomina a Rua 18, do Residencial Moreira Righi, de Luiz Carlos de Lima.

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