Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim São José II, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
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Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para atender às necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Álcool/Drogas.
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Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, sendo 35 (trinta e cinco) cargos de Enfermeiro, junto à Secretaria Municipal de Saúde e 1 (um) cargo de Procurador, junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos.
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Altera a Lei nº 5.097, de 12 de setembro de 1997, que estabelece definições e normas para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município e dá outras providências.
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Denomina a Avenida 01 no Eldorado Centro Industrial e Empresarial de Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley.
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Denomina José Antônio dos Santos Toninho o Campo de Futebol do Poliesportivo da Vila Tesouro.
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Denomina a Praça do cruzamento da Rua Cirurgiões Dentistas com a Rua Rio Canindé no Jardim Santa Inês II de Praça Paula Ferreira de Sousa.
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Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênios preferencialmente com entidades sem fins lucrativos, objetivando cooperação técnica na área de prospecção de soluções tecnológicas.
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Denomina o Campo de Futebol localizado na Av. São Jerônimo esquina com a Rua Santa Rita de Cássia no Bairro São Judas Tadeu de José Antônio Silvério.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal ao Movimento Servos da Perpétua Santidade.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de áreas de terrenos de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.
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Denomina a Área Pública existente entre as Ruas Orildo Moreira da Silva e Av. Ana de Avelar Brandão no Conjunto Dom Pedro I de Praça Antônio Paes Domingues.
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Institui o Dia Municipal do Rio Paraíba.
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Denomina o Terminal Rodoviário Urbano localizado na Praça dos Expedicionários de Eduardo Cury.
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Dispõe sobre invasões nas áreas públicas e particulares e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003, que cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e dá outras providências.
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Denomina o campo de futebol localizado no final da Rua Montanha Fuji, no Bairro Altos de Santana de Domingos Daniel Tio.
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Denomina a Rua 12 do Residencial Moreira Righi de Rua Luiz de Paula Souza.
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