Inclui na categoria de Elemento de Preservação - EP-1, a Capela Nossa Senhora da Saúde e o respectivo Cruzeiro, que encontram-se localizados no interior do complexo do Hospital Materno-lnfantil Antoninho da Rocha Marmo, e dá outras providências.
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Inclui na categoria de Setor de Preservação - SP, o edifício que pertence ao Instituto das Pequenas Missionárias Maria Imaculada, e dá outras providências.
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Inclui na categoria de Elemento de Preservação - EP-2, o edifício que pertenceu ao médico Dr. João Batista de Souza Soares, e dá outras providências.
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Inclui na categoria de Elemento de Preservação - EP-2, o edifício que pertenceu ao Sr. Mário Alfredo Weiss, e dá outras providências.
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Inclui na categoria de Elemento de Preservação - EP-2, o edifício que pertenceu à farmacêutica Genésia Berardinelli Tarantino, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, objetivando a realização dos projetos de sustentação das atividades de apoio e fomento às empresas residentes nas Incubadoras Tecnológicas da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP e da Refinaria Henrique Lage - PETROBRÁS REVAP.
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Denomina a Avenida SC.3 no Bairro Urbanova V de Antonio Widmer.
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Denomina o Centro Comunitário do Jardim São José II de Sérgio Vieira de Melo.
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Denomina a Rua UB-81 (oitenta e um) do Bairro Urbanova VI, de Rua Cleyde Mara Ferreira de Andrade.
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Denomina a Rua UB-66 (sessenta e seis) do Bairro Urbanova V de Rua Daniel Alves Areas.
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Institui o dia 25 de novembro como Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue.
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Denomina a raia de malha localizada na Praça Platina no Jardim São José de Marino Rosa.
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Denomina a área verde 02 localizada no loteamento Sunset Park de Frei Tiago Maria Cocolini.
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Denomina a pista de skate localizada na Praça da República no Monte Castelo de Leandro Moreira Cabral.
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Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Parque Novo Horizonte e do Pronto Socorro do Hospital Municipal, e dá outras providências.
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Fixa nova data para a conclusão da obra de construção do Centro Oncológico Pediátrico pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC, de que trata a Lei nº 5.375, de 17 de maio de 1999, que autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e a doar área pertencente ao patrimônio administrativo do Município ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC, para construção de um Centro Oncológico Pediátrico, alterada pela Lei nº 6.194, de 01 de novembro de 2002.
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Autoriza a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma sala localizada no Centro Comunitário do jardim Nova Esperança à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD.
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Altera o Anexo Único de que trata o artigo 4º da Lei nº 6.000, de 27 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não tributários inscritos em divida ativa e dá outras providências.
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Altera a redação da Lei nº 6.354, de 10 de julho de 2003, que dispõe sobre os serviços de capina, limpeza, construção, reconstrução ou reforma de muro, mureta, passeio, guias, demolição, reforma e pintura de prédios, com as modificações posteriores introduzidas pela Lei nº 6.615, de 30 de junho de 2004, e dá outras providências.
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