Denomina Vicente Cursina dos Santos a Rua UB - 69 do Bairro Urbanova V.
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Denomina SERRA GRANDE a Rua UB - 83 do Bairro Urbanova VI.
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Denomina Brazilino Adrião a Rua 02 (Dois) do Condomínio Vila Patrícia, da Vila Tesouro.
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Denomina Ilma Pelógia Fraga a Rua 01 (Um) do Condomínio Vila Patrícia, da Vila Tesouro.
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Denomina o Prédio da Base Comunitária de Segurança Norte de Base Comunitária de Segurança Dr. Fernando Siqueira Almeida.
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Denomina Aprígio Sales a via que liga a Avenida Prof. Sebastião Paulo de Toledo Pontes à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.
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Denomina a Rua 10 do Residencial D. Bosco de Rodolpho José de Moura.
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Institui o Dia Municipal da Cultura da Paz o dia 25 de setembro.
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Denomina a Rua 13 (treze) do Bairro Vila das Flores, de Rua Edina de Pinho Lima.
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Denomina a Cancha de Bocha do Centro Comunitário da Vila Industrial de Marcelo Sérgio Bianchi.
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Dispõe sobre a instituição da Paraolimpíada no Município.
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Denomina a praça existente entre as Ruas 20 de Janeiro, 29 de Julho e 08 de Dezembro no Bairro Jardim Cerejeiras, de Praça Cerejeira.
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Inclui no calendário oficial do Município a Festa de Nossa Senhora Sant Anna, na forma que especifica.
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Inclui no calendário oficial do Município o Dia do Mineiro, na forma que especifica.
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Institui a semana de conscientização sobre a importância do ácido fólico para mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Curso Vencedor - CASD Vestibulares, para a realização de obras de construção de prédio destinado a abrigar a sede da entidade, a efetuar a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, objetivando a realização do projeto de sustentação das atividades de apoio e fomento às empresas residentes na Incubadora Tecnológica do Centro Técnico Aeroespacial - CTA, a efetuar a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Denomina a Rua 11 no Bairro Residencial Altos do Bosque de ANTONIO VAZ SANTÓRO.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR para a realização de desfiles carnavalescos, e dá outras providências.
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