Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município a Semana da Cidadania, e dá outras providências.
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Denomina a Rua UB 67 do Urbanova V de Israel Coppio Sobrinho.
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Fica denominada de AKIRA YANO a quadra de Gate Bol localizada na área verde do Bosque dos Eucaliptos.
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Denomina a Rua Treze do Loteamento Residencial Moreira Righi de Waldomiro Nunes.
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Altera a redação da Lei nº 3.992, de 13 de junho de 1991, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi), dos serviços de transporte coletivo de passageiros pelo sistema de fretamento e transportes escolares , com suas posteriores alterações, especialmente as introduzidas pela Lei nº 5.103, de 08 de outubro de 1997.
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Altera a redação da Lei nº 6.360, de 23 de julho de 2003, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) , com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 6.386, de 09 de setembro de 2003, de forma a autorizar o transporte executivo pelo sistema de táxi, e dá outras providências.
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Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim São José II, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
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Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para atender às necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Álcool/Drogas.
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Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, sendo 35 (trinta e cinco) cargos de Enfermeiro, junto à Secretaria Municipal de Saúde e 1 (um) cargo de Procurador, junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos.
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Altera a Lei nº 5.097, de 12 de setembro de 1997, que estabelece definições e normas para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município e dá outras providências.
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Denomina a Avenida 01 no Eldorado Centro Industrial e Empresarial de Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley.
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Denomina José Antônio dos Santos Toninho o Campo de Futebol do Poliesportivo da Vila Tesouro.
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Denomina a Praça do cruzamento da Rua Cirurgiões Dentistas com a Rua Rio Canindé no Jardim Santa Inês II de Praça Paula Ferreira de Sousa.
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Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênios preferencialmente com entidades sem fins lucrativos, objetivando cooperação técnica na área de prospecção de soluções tecnológicas.
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Denomina o Campo de Futebol localizado na Av. São Jerônimo esquina com a Rua Santa Rita de Cássia no Bairro São Judas Tadeu de José Antônio Silvério.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal ao Movimento Servos da Perpétua Santidade.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de áreas de terrenos de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.
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