Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5963 de 30 de Novembro de 2001

Obriga afixação de cartazes nas imobiliárias informando a relação dos loteamentos aprovados pela Prefeitura para comercialização.

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Lei 5962 de 30 de Novembro de 2001

Altera a redação da Lei nº 4.038, de 02 de setembro de 1991, que institui a Feira de Artesanato e Práticas Culturais.

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Lei 5961 de 29 de Novembro de 2001

Denomina a Rua onze no Residencial Jatobá de Cesarina Rodrigues Eras Soares.

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Lei 5960 de 29 de Novembro de 2001

Denomina a Rua 14 da II Etapa do Jardim Pararangaba, bairro conhecido como Jardim Residencial Califórnia, de Maria Aparecida do Carmo Silva.

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Lei 5959 de 29 de Novembro de 2001

Inclui no calendário de festas do Município o Dia Internacional da Mulher.

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Lei 5958 de 29 de Novembro de 2001

Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de domínio público do Município à Sociedade Holística Humanitária para construção de sede própria.

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Lei 5957 de 28 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a instituição da semana de incentivo a doação de órgãos humanos para transplantes.

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Lei 5956 de 28 de Novembro de 2001

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 5955 de 28 de Novembro de 2001

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 5954 de 26 de Novembro de 2001

Denomina a Rua SC1 no Conjunto Residencial Torrão de Ouro de Rua Dias Gomes.

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Lei 5953 de 26 de Novembro de 2001

Dispõe sobre o funcionamento da Feira da Barganha.

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Lei 5952 de 26 de Novembro de 2001

Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município o aniversário do Bairro Altos de Santana.

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Lei 5951 de 26 de Novembro de 2001

Denomina a praça de esporte entre a Rua Gladiolo e o Córrego Cambuí, na Vila Corintinha de Centro Poliesportivo Olívio Augusto da Silva.

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Lei 5950 de 26 de Novembro de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.

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Lei 5949 de 26 de Novembro de 2001

Altera a redação da Lei nº 5.167, de 16 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

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Lei 5948 de 26 de Novembro de 2001

Altera redação da Lei nº 5.881, de 6 de julho de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002.

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Lei 5947 de 20 de Novembro de 2001

Denomina a Rua 15 do Residencial Santo Onofre de Rua Manabu Mabe.

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Lei 5946 de 20 de Novembro de 2001

Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município a Semana do Cabeleireiro.

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Lei 5945 de 20 de Novembro de 2001

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de três áreas de domínio público municipal, ao Banco do Brasil S/A.

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Lei 5944 de 20 de Novembro de 2001

Institui o Dia Municipal da Consciência Negra.

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