Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5658 de 20 de Junho de 2000

Denomina a Avenida 01 no Residencial Bosque dos Ipês de José Honorato Sobrinho.

Lei 5657 de 20 de Junho de 2000

Denomina a praça localizada na Av. Cidade Jardim, entre as Ruas Itambé e Maranduba, no Jardim Satélite, de Hermenegildo Rodrigues Carinhanha Filho.

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Lei 5656 de 12 de Junho de 2000

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédio destinado ao funcionamento do Distrito Policial do Bairro Vista Verde.

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Lei 5655 de 9 de Junho de 2000

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, para a realização de estudos de microbacias e macrozoneamento hidrográfico do Município.

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Lei 5654 de 6 de Junho de 2000

Denomina a área pública situada entre os nºs 101 da Av. Ouro Fino e 2700 da Av. Andrômeda de Praça Dr. Roberto Monteiro de Andrade.

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Lei 5653 de 6 de Junho de 2000

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de domínio público municipal localizada dentro da Biblioteca Pública Cassiano Ricardo.

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Lei 5652 de 2 de Junho de 2000

Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante venda, uma área de domínio público municipal e dá outras providências.

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Lei 5651 de 2 de Junho de 2000

Denomina a Av. Dois do Jardim Pararangaba de Sansão Peres de Andrade.

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Lei 5650 de 1 de Junho de 2000

Altera a redação da Lei nº 5.236, de 26 de junho de 1998 que Dispõe sobre o Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos e dá outras providências.

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Lei 5649 de 31 de Maio de 2000

Denomina a Avenida 04 no Residencial Bosque dos Ipês de João Braulio de Melo.

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Lei 5648 de 31 de Maio de 2000

Denomina a Rua 31 no Conjunto D. Pedro I de Anotonio Rodrigues Vieira.

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Lei 5647 de 31 de Maio de 2000

Declara de Utilidade Pública a Obra Social e Assistencial Nossa Senhora da Soledade.

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Lei 5646 de 31 de Maio de 2000

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de área de terreno de domínio público municipal para instalação, operação e manutenção de Postos Retransmissores de Sinais de Radiodifusão de Sons e Imagens e dá outras providências.

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