Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5958 de 29 de Novembro de 2001

Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de domínio público do Município à Sociedade Holística Humanitária para construção de sede própria.

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Lei 5957 de 28 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a instituição da semana de incentivo a doação de órgãos humanos para transplantes.

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Lei 5956 de 28 de Novembro de 2001

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 5955 de 28 de Novembro de 2001

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 5954 de 26 de Novembro de 2001

Denomina a Rua SC1 no Conjunto Residencial Torrão de Ouro de Rua Dias Gomes.

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Lei 5953 de 26 de Novembro de 2001

Dispõe sobre o funcionamento da Feira da Barganha.

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Lei 5952 de 26 de Novembro de 2001

Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município o aniversário do Bairro Altos de Santana.

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Lei 5951 de 26 de Novembro de 2001

Denomina a praça de esporte entre a Rua Gladiolo e o Córrego Cambuí, na Vila Corintinha de Centro Poliesportivo Olívio Augusto da Silva.

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Lei 5950 de 26 de Novembro de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.

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Lei 5949 de 26 de Novembro de 2001

Altera a redação da Lei nº 5.167, de 16 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

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Lei 5948 de 26 de Novembro de 2001

Altera redação da Lei nº 5.881, de 6 de julho de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002.

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Lei 5947 de 20 de Novembro de 2001

Denomina a Rua 15 do Residencial Santo Onofre de Rua Manabu Mabe.

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Lei 5946 de 20 de Novembro de 2001

Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município a Semana do Cabeleireiro.

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Lei 5945 de 20 de Novembro de 2001

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de três áreas de domínio público municipal, ao Banco do Brasil S/A.

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Lei 5944 de 20 de Novembro de 2001

Institui o Dia Municipal da Consciência Negra.

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Lei 5943 de 20 de Novembro de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal a munícipe.

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Lei 5942 de 13 de Novembro de 2001

Altera o artigo 2º da Lei nº 5.352, de 30 de março de 1999, que dispõe sobre o recolhimento de Contribuições Patronais ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM e dá outras providências.

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Lei 5941 de 13 de Novembro de 2001

Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.100.000,00.

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Lei 5940 de 5 de Novembro de 2001

Altera a redação do caput do art. 2º, do § 4º do art. 4º, do Parágrafo Único do art. 7º., do caput dos artigos 6º, 15 e 16, da Lei nº 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas e obras de arte do Município de São José dos Campos para as finalidades que específica e dá outras providências.

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Lei 5939 de 5 de Novembro de 2001

Autoriza a Prefeitura a firmar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública para custeio da reforma de prédio alugado para sediar arquivo documental das unidades policiais jurisdicionadas à Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos.

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