Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5732 de 22 de Agosto de 2000

Autoriza a Urbanizadora Municipal - URBAM a permitir o uso do Estádio Martins Pereira pelo São José Esporte Clube.

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Lei 5731 de 22 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 50 no conjunto D. Pedro I de Benedicto Rezende.

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Lei 5730 de 22 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 03, do Residencial Juritis, de Luiz Carlos Samartini.

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Lei 5729 de 22 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 05, do Residencial Juritis, de José Antônio Samartini.

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Lei 5728 de 22 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 03, do Jardim Santo Onofre, de Alberto Coltro.

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Lei 5727 de 21 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 06 no Residencial Gazzo de João Salviano Sobrinho.

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Lei 5726 de 21 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 01 no Residencial Gazzo de Euridio José da Cruz.

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Lei 5725 de 21 de Agosto de 2000

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Professor Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.

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Lei 5724 de 21 de Agosto de 2000

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédio destinado à Associação Desafio Jovem Há uma Esperança.

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Lei 5723 de 15 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 02 no Residencial Gazzo de José Fernandes.

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Lei 5722 de 15 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 06 no Residencial Juritis de Maria Luiza Auricchio de Oliveira.

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Lei 5721 de 15 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 01, no Residencial Juritis, de José Samartini.

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Lei 5720 de 15 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 03 no Residencial Gazzo de Miguel Batista de Almeida.

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Lei 5719 de 15 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 08 no Jardim Del Rey de Agenor Xavier de Oliveira.

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Lei 5718 de 7 de Agosto de 2000

Altera a redação do parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 5.617, de 3 de abril de 2000.

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Lei 5717 de 4 de Agosto de 2000

Altera a Lei nº 3.863/90 que dispõe sobre denominação de logradouro público.

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Lei 5716 de 25 de Julho de 2000

Autoriza o Poder Executivo a doar cinco áreas de propriedade do Município ao Conselho Metropolitano de São José dos Campos da Sociedade São Vicente de Paulo.

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