Início
Imprimir
Imprimir
Enviar por e-mail
Enviar por e-mail
Informar erro
Informar erro
Contraste
Contraste
Aumentar
Aumentar
Regular
Regular

Legislação Municipal

Lei 5719 de 15 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 08 no Jardim Del Rey de Agenor Xavier de Oliveira.

PDF (119,02 KB) Versão compilada

Lei 5718 de 7 de Agosto de 2000

Altera a redação do parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 5.617, de 3 de abril de 2000.

PDF (136,93 KB) Versão compilada

Lei 5717 de 4 de Agosto de 2000

Altera a Lei nº 3.863/90 que dispõe sobre denominação de logradouro público.

PDF (120,80 KB) Versão compilada

Lei 5716 de 25 de Julho de 2000

Autoriza o Poder Executivo a doar cinco áreas de propriedade do Município ao Conselho Metropolitano de São José dos Campos da Sociedade São Vicente de Paulo.

PDF (661,52 KB) Versão compilada

Lei 5715 de 25 de Julho de 2000

Declara de utilidade pública a Obra Social e Assistencial Maria de Nazaret.

PDF (125,37 KB) Versão compilada

Lei 5714 de 14 de Julho de 2000

Institui a Semana do Aleitamento Matérno.

PDF (192,89 KB) Versão compilada

Lei 5713 de 14 de Julho de 2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar em São José dos Campos o Centro da Cultura Mineira.

PDF (121,00 KB) Versão compilada

Lei 5712 de 14 de Julho de 2000

Denomina Oscar Paulino Soares a praça existente entre as Ruas Venezuela e Canadá - Vista Verde.

PDF (119,96 KB) Versão compilada

Lei 5711 de 14 de Julho de 2000

Denomina Viaduto Norma de Conti Simão o viaduto existente entre a Avenida Pedro Friggi e a alça de acesso ao Trevo da Petrobrás.

PDF (126,69 KB) Versão compilada

Lei 5710 de 13 de Julho de 2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.

PDF (5.305,05 KB) Versão compilada

Lei 5709 de 12 de Julho de 2000

Denomina a Avenida 03 no Residencial Bosque dos Ipês de Nelson Alves.

PDF (114,60 KB) Versão compilada

Lei 5708 de 11 de Julho de 2000

Oficializa e inclui no calendário de festas do Município o Dia Municipal do Trabalho Voluntário.

PDF (194,10 KB) Versão compilada

Lei 5707 de 11 de Julho de 2000

Autoriza a concessão administrativa de duas áreas de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e dá outras providências.

PDF (433,36 KB) Versão compilada

Lei 5706 de 11 de Julho de 2000

Denomina a área de lazer entre as Ruas dos Mecânicos e dos Pintores, no Parque Novo Horizonte, de Praça de Esportes Gonçalo Alves Ferreira.

PDF (137,11 KB) Versão compilada

Lei 5705 de 11 de Julho de 2000

Denomina de Professor Luiz Antonio Ribeiro de Macedo o Centro Poliesportivo Vila Tesouro.

PDF (111,00 KB) Versão compilada

Lei 5704 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua 27 no Residencial Bosque dos Ipês de Antônio Pereira dos Santos (Toninho Guerreiro).

PDF (120,46 KB) Versão compilada

Lei 5703 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua Oitenta e Sete, no Campo dos Alemães, de José Ferreira Ivo.

PDF (116,55 KB) Versão compilada

Lei 5702 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua Oitenta e Oito, no Campo dos Alemães, de Vicente Nunes de Assis.

PDF (117,08 KB) Versão compilada

Lei 5701 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua Sete, no Residencial Jatobá, de Thereza Salone Queiróz.

PDF (115,01 KB) Versão compilada

Lei 5700 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua SL 04, no Jardim Torrão de Ouro, de Elza Silva de Figueiredo.

PDF (116,78 KB) Versão compilada