Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5699 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua Oitenta e Quatro, no Campo dos Alemães, de José Domingos Pereira.

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Lei 5698 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua Oitenta e Cinco, no Campo dos Alemães, de Leonor de Campos Pereira.

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Lei 5697 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua SL 03, no Jardim Torrão de Ouro, de José Nunes de Figueiredo.

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Lei 5696 de 11 de Julho de 2000

Declara de Utilidade Pública a Associação Curso Vencedor.

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Lei 5695 de 11 de Julho de 2000

Declara de Utilidade Pública a Associação denominada Fomento da Assistência Social e Cultural (FASC).

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Lei 5694 de 6 de Julho de 2000

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas do Município o dia da Cultura e Paz, a ser comemorado no dia 25 de julho.

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Lei 5693 de 30 de Junho de 2000

Altera a redação do caput do art. 5º da Lei nº 5.098/97, que institui o Programa Nossa Praça constituído da conservação de logradouros públicos, em regime de colaboração, por particulares.

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Lei 5692 de 30 de Junho de 2000

Denomina a escola municipal de ensino fundamental a ser construída no Bairro Galo Branco de Professor Luiz Leite.

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Lei 5691 de 30 de Junho de 2000

Denomina Governador André Franco Montoro a EMEF do Parque Novo Horizonte.

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Lei 5690 de 30 de Junho de 2000

Denomina a Rua 06 no Jardim Santo Onofre de José Benedito Alves Cursino.

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Lei 5689 de 30 de Junho de 2000

Denomina Confrade - Geraldino Gabriel da Silva a Av. 3 (Três) do Jardim República.

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Lei 5688 de 30 de Junho de 2000

Denomina a Rua 05 no Residencial Bosque dos Ipês de Santino Cosentino.

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Lei 5687 de 30 de Junho de 2000

Denomina a Rua C no Bairro Jardim República de Alcides Moreira de Paula.

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Lei 5686 de 30 de Junho de 2000

Denomina a Rua 01 no Bairro Jardim Ouro Preto de Oswaldo da Silva Chaves.

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Lei 5685 de 30 de Junho de 2000

Denomina a Rua 05 no Loteamento Jardim Del Rey de João Rodrigues de Oliveira Figueiredo (Noninho).

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Lei 5684 de 30 de Junho de 2000

Denomina Gabriel Irineu Pereira o Centro de Atendimento da Vila Tesouro.

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Lei 5683 de 30 de Junho de 2000

Denomina a Rua D no Bairro Jardim República de Orlandino de Paula Pereira.

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Lei 5682 de 30 de Junho de 2000

Denomina a Rua 05 no Jardim Santo Onofre de Artur Cursino.

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Lei 5681 de 30 de Junho de 2000

Denomina a Rua 26 no Residencial Bosque dos Ipês de Therezinha de Toledo.

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Lei 5680 de 30 de Junho de 2000

Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de São José dos Campos - IPPSJC e dá outras providências.

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