Altera a redação da Lei nº 4.834, de 02 de abril de 1996 que Dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima e Geração de Emprego e Renda - PGRM/GER/GR no Município de São José dos Campos - (Herbert de Souza - Betinho).
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Autoriza a concessão administrativa de próprio público municipal ao Instituto Médico Legal da Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação, organização e o funcionamento da Sala do Empreendedor, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
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Altera o inciso III da Lei nº 5.778/00, de 24 de novembro de 2000, que fixa a remuneração do Prefeito e dá outras providências.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos, para o exercício de 2001.
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Altera dispositivos da Lei nº 3.992/91, de 13/06/91 que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi).
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Altera a redação do artigo 3º da Lei 5.414, de 14 de julho de 1999, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação.
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Fixa critérios para o exercício dos cargos que específica e dá outras providências.
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Cria a Secretaria Especial de Defesa do Cidadão e dá outras providências.
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Altera a redação da Lei nº 4.220 de 08 de julho de 1992, que Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal e dá outras providências.
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Desafeta Área de domínio público do Município, retirando-a da classe de bens especiais, e autoriza a sua permuta por áreas de propriedade da Mitra Diocesana de São José dos Campos.
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Institui o Dia Municipal em Defesa da Vida.
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Dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas e obras de arte do Município de São José dos Campos para as finalidades que específica e dá outras providências.
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Altera a redação da Lei nº 5.286 de 24 de novembro de 1998.
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Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédio destinado à instalação do projeto de atendimento à criança e ao adolescente em situação de rua - Projeto Aruaí.
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Altera a forma de indexação monetária de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.
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Denomina a Rua 28 no Bosque dos Ipês de Luiz Roberto Garcia Tavares.
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Denomina Maria Alves dos Santos a praça localizada entre as Ruas Trinta e Sete e Trinta e Oito e a Av. Adilson José da Cruz - Conjunto Residencial D. Pedro I.
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Denomina a Rua Onze no Bairro Jardim Santo Onofre de Donatéllo Mammoli.
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