Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5651 de 2 de Junho de 2000

Denomina a Av. Dois do Jardim Pararangaba de Sansão Peres de Andrade.

Lei 5650 de 1 de Junho de 2000

Altera a redação da Lei nº 5.236, de 26 de junho de 1998 que Dispõe sobre o Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos e dá outras providências.

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Lei 5649 de 31 de Maio de 2000

Denomina a Avenida 04 no Residencial Bosque dos Ipês de João Braulio de Melo.

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Lei 5648 de 31 de Maio de 2000

Denomina a Rua 31 no Conjunto D. Pedro I de Anotonio Rodrigues Vieira.

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Lei 5647 de 31 de Maio de 2000

Declara de Utilidade Pública a Obra Social e Assistencial Nossa Senhora da Soledade.

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Lei 5646 de 31 de Maio de 2000

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de área de terreno de domínio público municipal para instalação, operação e manutenção de Postos Retransmissores de Sinais de Radiodifusão de Sons e Imagens e dá outras providências.

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Lei 5645 de 29 de Maio de 2000

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédio destinado à Associação de Apoio à Criança com Deficiência Ortopédica - AACDO.

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Lei 5644 de 29 de Maio de 2000

Declara de Utilidade Pública a Associação Coral Allegro Canto de São José dos Campos SP.

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Lei 5643 de 29 de Maio de 2000

Denomina a Rua 02, no Residencial Bosque dos Ipês de José Aparecido Lobo - Colino.

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Lei 5642 de 29 de Maio de 2000

Denomina a Rua 10, no Bairro Habitacional Nosso Teto, de Ademir da Silva.

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Lei 5641 de 25 de Maio de 2000

Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura funcional da Câmara Municipal.

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Lei 5640 de 22 de Maio de 2000

Denomina a Rua 11, no bairro Habitacional Nosso Teto de Carlos Alberto de Paula Toro.

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Lei 5639 de 22 de Maio de 2000

Denomina a Rua 10 no Residencial Bosque dos Ipês de DIVINO PAULINO DA CRUZ.

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Lei 5638 de 22 de Maio de 2000

Denomina a Rua 01 no Residencial Bosque dos Ipês de Luiz Gustavo de Vasconcelos.

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Lei 5637 de 22 de Maio de 2000

Denomina o acesso da Av. Presidente Juscelino Kubitschek à Marginal da Via Dutra, ao lado da Concessionária Veibrás, de Rodolfo Veneziani Rodrigues de Souza.

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Lei 5636 de 17 de Maio de 2000

Institui junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico o Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 5635 de 10 de Maio de 2000

Denomina a Estrada Municipal SJC 250 de Joel de Paula.

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Lei 5634 de 10 de Maio de 2000

Denomina a Rua 36 do Conjunto D. Pedro I de Edward Soares.

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Lei 5633 de 4 de Maio de 2000

Destina os bens integrantes de heranças vacantes que couberem ao Município por força do artigo 1.594 do Código Civil ao Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural - FUMPHAC.

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Lei 5632 de 4 de Maio de 2000

Denomina a Rua 6 no Bairro Habitacional Nosso Teto de Messias de Alvarenga.

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